Análise

País deve fazer o inventário de todos os seus recursos

Apesar de o país dispor de capacidade tecnológica, recursos humanos e um conjunto de recursos naturais extraordinários para expandir a oferta de energia elétrica, nas últimas duas décadas o setor tem enfrentado sucessivas crises.

A reestruturação e a liberalização iniciadas no governo Collor e implantadas sob FHC levaram a apagões e ao racionamento de 2001.

O tardio ajuste realizado por Lula em 2004 foi insuficiente: tarifas entre as mais altas do mundo, apagões e apaguinhos, contratação de usinas térmicas a óleo e carvão, caras e poluidoras.

Os projetos do rio Madeira e de Belo Monte são distantes do centro de consumo, com licenciamento controverso e conflitos com as comunidades locais.

Agora, existe a tentativa de burlar os princípios constitucionais de proteção aos índios.

O parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição estabelece, desde 1988, que "o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos... em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas".

POTENCIAL

O potencial hidrelétrico é de 261 mil MW, com menos de 40% em operação ou em construção.

O país dispõe ainda de potencial eólico de 300 mil MW em terra; 15 mil MW de biomassa; 15 mil MW em pequenas centrais hidrelétricas; 10 mil MW em cogeração e geração descentralizada por gás natural, possibilidades de repotenciação e modernização de usinas antigas e racionalização do uso de energia.

O desenvolvimento de apenas 50% do potencial hidráulica e eólico permitiria gerar anualmente cerca de 1,1 bilhão de MWh, requeridos para atender a demanda brasileira prevista para a década de 2040, com a duplicação do consumo per capita, para 5 MWh (padrão atual da Itália e Espanha), quando, segundo o IBGE, a população se estabilizará em 220 milhões.

Há a tendência natural de complementaridade entre os ciclos hídrico e eólico no Brasil e a complementação por usinas térmicas, com suprimento flexível de combustível, permitiria aumentar a confiabilidade e reduzir os custos.

SOLUÇÃO

A solução dos problemas do setor elétrico está na implantação da proposta do programa do candidato Lula em 2002: realização do inventário detalhado de todos os recursos, com avaliação de três atributos: mérito técnico e econômico, impacto ambiental e avaliação do passivo social.

Projetos que não atendessem simultaneamente os três critérios seriam descartados.

O ordenamento das alternativas segundo esses atributos permitiria organizar a expansão da oferta com menores custos, com respeito ambiental e aos direitos das comunidades atingidas.