Governo mira juro do crédito ligado ao INSS

O governo prepara nova ofensiva para pressionar a redução dos juros do crédito consignado do INSS, uma das modalidades mais seguras de empréstimo para os bancos.

O risco é baixo porque, antes de o aposentado receber o benefício, o banco faz o desconto na folha da Previdência. O consignado representa um quinto do crédito pessoal disponível no mercado.

Apesar de bancos públicos e privados terem reduzido o consignado nas últimas três semanas, o corte foi considerado tímido para atender as necessidades dos 29 milhões de beneficiários do INSS. Tem de ser maior, na avaliação de especialistas em crédito, direito bancário e sindicalistas.

Um dos sinais da ofensiva a ser feita pelo governo foi dado há uma semana, quando a Caixa anunciou taxas mínima de 0,75% (até seis meses) e máxima de 1,77% (de 13 a 60 meses) ao mês para o consignado do INSS. Foi o segundo corte em 12 dias.

"Desde novembro pedimos ao governo redução mais drástica", diz João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical.

Segundo o advogado Ricardo Magno Bianchini da Silva, especialista em direito bancário, os juros cobrados custeiam as operações da concessão do crédito.

"O juro maior ou menor corresponde ao risco da operação. Nesse caso é quase zero, mas o banco tem de custear o correspondente bancário, quem vende o produto e quem faz a operação. Além de cobrir custos, a operação tem de ser rentável", diz.

EM EXPANSÃO

Os empréstimos do consignado do INSS totalizaram R$ 2,97 bilhões em fevereiro, dado mais recente disponível. O resultado é 30% superior ao mesmo mês de 2010. O total de crédito pessoal liberado em fevereiro foi R$ 14,4 bilhões, diz o BC.

Representantes dos aposentados cobraram ontem, em reunião do Conselho Nacional da Previdência, que bancos e governo se empenhem para cortar mais os juros do consignado. Estudo sobre o assunto deve ser concluído até o fim de maio.

"Não há perda nesse empréstimo. Se o aposentado morrer, o banco recebe um seguro", diz Warley Gonçalles, presidente da Cobap, a confederação dos aposentados.

Outra reivindicação é baixar de 30% para 20% a chamada "margem consignável" do empréstimo. A parcela paga todo mês, por quem fez o empréstimo, não pode ser superior a 30% do vencimento do segurado. Os aposentados pedem que o teto seja de 20%.