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Apple driblou fisco americano, diz o 'NYT'

Empresa criou série de artifícios legais para deixar de pagar US$ 2,4 bi, segundo jornal

DE SÃO PAULO

A Apple, maior empresa do mundo em valor de mercado, criou uma série de artifícios para reduzir o pagamento de bilhões de dólares em impostos a cada ano, revelou reportagem do jornal "New York Times" publicada no fim de semana.

Segundo a publicação, a empresa com sede em Copertino, na Califórnia, abriu subsidiárias em locais de baixa tributação -como Irlanda, Holanda, Luxemburgo e Ilhas Virgens Britânicas. A Apple também teria se beneficiado de brechas na legislação tributária americana.

Ao todo, a companhia deixou de pagar US$ 2,4 bilhões em impostos ao governo norte-americano somente no ano passado, segundo o estudo de Martin Sullivan, ex-economista do Tesouro Americano, citado pelo jornal.

A Apple divulgou um comunicado em que diz conduzir seus negócios de acordo com altos padrões éticos. Segundo a empresa, na primeira metade do ano fiscal de 2012, sua operação norte-americana pagou US$ 5 bilhões em taxas aos governos federal e estaduais.

De acordo com a reportagem, entre as medidas tomadas pela Apple para driblar o fisco, está a designação de vendedores em países de alta tributação que negociam em nome de subsidiárias onde as taxas são menores. Dessa forma, é possível se esquivar do pagamento dos impostos locais.

A empresa também foi pioneira em uma técnica contábil que reduz os impostos pagos ao reencaminhar o lucro através de subsidiárias na Irlanda e na Holanda e depois para o Caribe.

LUCRO NO EXTERIOR

A gigante de tecnologia reportou o pagamento de US$ 3,3 bilhões em tributos em todo o mundo em 2011, o que representa 9,8% de seu lucro, de US$ 34,2 bilhões.

O Walmart, compara o jornal, desembolsou no ano passado US$ 5,9 bilhões em taxas em sua operação global, ou 24% de seu lucro anual.

Segundo a reportagem, embora a Apple esteja baseada nos Estados Unidos, boa parte de seus lucros -cerca de 70%- vêm do exterior.

Apesar de ser impossível afirmar precisamente onde os lucros da empresa são gerados, a legislação tributária americana se apoia no conceito de que uma empresa obtém seu lucro onde o valor é criado.

"No caso da Apple, a maioria de seus executivos, designers, profissionais de marketing e pesquisa e desenvolvimento estão nos Estados Unidos. É razoável esperar que a maior parte de seu lucro venha também do país", diz a reportagem.

Segundo o jornal, o caso retrata como as gigantes de tecnologia têm tirado vantagem de um sistema de tributação escrito para a era industrial -e que não serve mais à economia digital dos dias de hoje.

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