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Conta de luz poderá ter queda de até 3%

Motivo é a redução do valor de encargo destinado a subsidiar geração de energia no Norte, que é mais cara por usar diesel

Cada consumidor pagará R$ 7,75 neste ano, ante R$ 15 em 2011; Aneel afirma que houve sobra do ano passado

JÚLIA BORBA
DE BRASÍLIA

Os brasileiros terão uma pequena redução na conta de luz neste ano. De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), as tarifas cobradas pelas distribuidoras podem ser reduzidas em até 3%.

Ontem, a agência definiu o novo valor para a chamada CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), encargo cobrado dos consumidores por todas as empresas de distribuição de energia no país.

Ele serve para subsidiar a geração de energia na região Norte. Estados como Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Acre e Amapá não estão interligados ao restante do sistema elétrico nacional e, por isso, precisam fazer uso de fontes mais caras de energia -como as térmicas, movidas a óleo diesel- para atender a população.

Para equalizar os valores cobrados de cada usuário nas diferentes regiões do país, parte da diferença nas tarifas é distribuída por todos os Estados.

Neste ano, a contribuição dos brasileiros com a CCC deve chegar a R$ 3,2 bilhões.

O valor vai financiar, por exemplo, o custo com os combustíveis e com a compra de energia adicional. No ano passado, esse montante foi de R$ 5,9 bilhões.

Segundo Edvaldo Santana, diretor da agência, o impacto dessa queda deve ser repassado aos usuários por meio das tarifas, que podem cair até 3%.

Cada consumidor pagará R$ 7,75 pela CCC no ano. Em 2011, o valor do encargo por assinante foi de R$ 15.

A redução aprovada ontem pelos diretores da Aneel foi atribuída, principalmente, a uma sobra de R$ 1 bilhão do montante recolhido em 2011.

Em geral, a Aneel divulga o valor da CCC no primeiro mês do ano. No entanto, devido a uma alteração nas regras de cobrança do encargo, a decisão foi tomada apenas agora.

A agência ainda vai realizar uma audiência pública para decidir se o desconto irá retroagir, ou seja, começar a ser contado a partir de janeiro, ou se valerá de maio de 2012 a maio de 2013.

Ainda não há data definida para a audiência.

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