Governo quer retirar três encargos para baratear conta de luz

O governo preparou uma lista com três encargos que pretende eliminar para reduzir o preço da energia.

A medida servirá para acalmar os ânimos da indústria, pressionada pela perda de competitividade, e reduzir as tarifas da conta de luz, uma das mais altas do mundo.

Os mais cotados para serem extintos são a Conta de Consumo de Combustíveis, que serve para custear a geração de energia na região Norte; a Reserva Global de Reversão, fundo criado para indenizar usinas que não fossem amortizadas; e Encargos de Serviços do Sistema, usado para garantir a segurança da oferta de energia.

Fontes do governo dizem que a intenção é cortar todos os dez encargos ou, ao menos, chegar próximo disso. Há resistência do Ministério de Minas e Energia, que teme impacto no sistema Eletrobras, mas a ordem de reduzir a tarifa veio da própria presidente Dilma Rousseff.

Segundo a Folha apurou, Dilma quer rever encargos "inócuos" e as estatais elétricas terão de se adequar à nova realidade.

Em nota, a Eletrobras fez defesa dos encargos: "Eles são fundamentais para diminuir desigualdades no acesso à energia elétrica. À medida que essas desigualdades vão diminuindo, vai diminuindo também, de maneira progressiva, a necessidade desses fundos".

PROGRAMAS SOCIAIS

Ontem o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse em audiência na Câmara dos Deputados que alguns dos encargos são importantes porque financiam programas sociais como o Luz Para Todos e por isso não podem ser alterados.

Zimmermann também defendeu a renovação dos contratos com as atuais concessionárias do setor.

Dados da Aneel mostram que, em uma fatura de R$ 100, os encargos correspondem a R$ 10,90; impostos e tributos, a R$ 25,90; e a compra da energia, a transmissão e a distribuição somam R$ 63,20.