Corrida por fusões reflete incerteza, diz especialista

Para o ex-conselheiro do Cade Arthur Barrionuevo, professor de direito da concorrência da FGV, a atual corrida para fusões reflete incerteza com a transição, e não com o novo modelo.

Em sua opinião, o Cade terá mais mais agilidade, e as empresas, mais compromisso ao fornecer informações.

-

Folha - A corrida por aquisições nos últimos dias foi por causa do novo Cade?

Arthur Barrionuevo - Acho que essa corrida para pegar as normas antigas reflete mais uma preocupação das empresas em enfrentar algo que elas não conhecem direito do que restrição aos procedimentos novos. Não acho que tenha havido nenhum problema maior do que esse.

Há desconfiança por parte das empresa com o novo modelo?

Não acho. Os procedimentos antigos são conhecidos. Os novos, não. Certamente, o novo modelo vai exigir muito mais informações das empresas do que era exigido antes.

Vai ser necessária uma maior preparação por parte das companhias antes de apresentar a operação ao Cade. Sempre que há mudanças, as coisas funcionam na base da tentativa e erro.

No início, algumas coisas terão de ser ajustadas, mas no fim vai ser melhor para o país.

O sr. acha que as empresas vão se esforçar em dar informação de qualidade para o Cade?

Não vou dizer que as empresas quisessem enganar o Cade no modelo anterior, mas ganhavam com a demora. A compradora tomava conta da outra, enquanto os órgãos antitruste ficavam buscando informações para entender os efeitos do negócio.

Agora, o interesse é das empresas, que vão querer fornecer a melhor informação para que o Cade decida logo. Mudou quem é que está com o mico na mão.

No geral, o que o sr. acha das novas normas?

Há três aspectos positivos.

O primeiro é que o Cade tem de fazer a análise prévia das fusões.

O segundo é que o mandato dos conselheiros passou de dois para quatro anos, o que dá certa estabilidade.

O terceiro é que os três órgãos que trabalhavam separadamente [Secretaria de Direito Econômico (SDE), ligada ao Ministério da Justiça; Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda; e o Cade] passarão a atuar em um órgão só. Isso vai agilizar o processo.