Análise Combustíveis

Ineficiência marca a política de preços para o gás natural

OS DESCONTOS e OS LEILÕES PARA OFERTA DE CURTO PRAZO ADOTADOS PELA PETROBRAS APENAS REFORÇAM a INEFICIÊNCIA DA ATUAL METODOLOGIA DE FORMAÇÃO DOS PREÇOS DO GÁS NO BRASIL

Desde o segundo trimestre de 2011, a Petrobras vem concedendo descontos sobre os preços do gás natural nacional que vende para as distribuidoras.

Além disso, a empresa vem realizando leilões para oferta de curto prazo dos excedentes do produto.

Embora à primeira vista pareçam positivas, essas medidas reforçam a ineficiência da atual metodologia de formação dos preços do produto.

A inadequação da fórmula de precificação adotada ficou bastante evidente em 2009, quando houve forte alta nos preços, mesmo com a redução da demanda por conta da crise e a ampliação dos desperdícios (elevação da queima do produto).

A fórmula de reajuste do produto nacional que vigora hoje, instituída no fim de 2007, prevê a atualização trimestral dos preços do gás natural, em linha com a variação das cotações internacionais de uma cesta de óleos combustíveis, da taxa de câmbio (real x dólar) e do IGP-M (usado para abonar o aumento dos gastos com o transporte do produto).

É fato que essa regra foi implantada em um momento em que o país registrava escassez do produto, agravada pela encampação, pelo governo boliviano, dos ativos da Petrobras e de outras empresas.

Isso inviabilizou a execução de projetos de expansão dos investimentos naquele país e obrigou a realização de pesados investimentos em produção e em transporte do produto na Bolívia para atender a crescente demanda brasileira.

Não fossem os descontos concedidos pela Petrobras -de 27,3% somente no último reajuste-, o preço em reais do gás natural vendido às distribuidoras teria acumulado aumento de 22,7% nos 12 meses desde maio do ano passado, segundo nossas estimativas.

Essa alta se somaria ao aumento de 33,4% observado entre maio de 2007 e maio de 2011 (considerando a estrita aplicação da fórmula de reajuste).

Nos mesmos intervalos, os preços em dólares teriam registrado aumentos de, respectivamente, 10% e 102,1%.

Com a concessão dos descontos, o preço do gás natural nacional registrou queda de 1,2% em reais nos 12 meses anteriores a maio (ou menos 20% em dólares).

Os problemas relacionados à precificação do gás natural vendido às distribuidoras, contudo, não vão ser eliminados por meio da prática de descontos sobre os preços do produto de origem doméstica.

Isso porque parte expressiva do gás comercializado no país é importada da Bolívia e sua precificação segue regras distintas daquelas do gás de origem doméstica.

Dessa forma, os descontos concedidos sobre o preço do produto doméstico tendem a produzir descasamento entre os preços do gás natural doméstico e importado, o que não é desejável, pois tende a aprofundar as diferenças regionais entre os preços do produto.

No curto prazo, acreditamos que a Petrobras possa promover mudanças no padrão de descontos, a fim de priorizar uma maior convergência entre os preços cobrados pelo gás natural no país.

De qualquer forma, tal saída não é propriamente desejável, pois, além de discricionária, tal prática é muito suscetível à atuação de grupos de pressão -o que pode não trazer os melhores resultados para o país em uma perspectiva de longo prazo.