Comissão estuda analisar reunião de chefe da Anatel

A Comissão de Ética Pública da Presidência considera analisar o encontro do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, com executivos da Oi às vésperas do leilão da tecnologia 4G.

De abril até a data do leilão, na terça-feira, João Rezende recebeu representantes de outras cinco empresas, em 11 oportunidades, mas todos em horário comercial.

Ontem a Folha informou que no dia 5 de junho, mesma data em que foi feita a entrega das propostas pelas empresas interessadas em participar da disputa pelo 4G, o presidente da Anatel jantou em um restaurante de Brasília com dois diretores da empresa Oi -Carlos Cidade e Andre Borges.

O encontro durou uma hora e meia e ocorreu no restaurante Dudu Bar, em Brasília. Segundo a empresa, eles trataram dos investimentos feitos para operar durante a Rio+20. A Oi destacou que esse era o único horário disponível na agenda do presidente e que cada um pagou sua parte na conta.

Decreto da Presidência da República, de 2002, que disciplina audiências concedidas a todos os integrantes da administração, inclusive conselheiros das agências reguladoras, diz que encontros em caráter oficial, ainda que fora do local de trabalho, devem ser "acompanhados de pelo menos um outro servidor público ou militar".

A obrigação só pode ser descumprida caso "o agente público dispense o acompanhamento por reputar desnecessário" em razão do tema a ser tratado.

O presidente da comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, disse à Folha que o tema pode ser discutido na próxima reunião, que ocorrerá no início de julho. "Nós sempre fazemos uma triagem desses assuntos. Quando é o caso, abrimos um procedimento preliminar para investigar mais a fundo", afirmou.

João Maria Medeiros de Oliveira, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), também informou que estuda mover uma ação contra a atitude do presidente e questionar se ele feriu a ética.

João Rezende foi procurado pela reportagem, mas não atendeu aos telefonemas.

Na disputa pelos lotes da tecnologia 4G -usada para aprimorar os serviços de voz e dados-, a Oi ficou com a quarta e última opção de frequência para cobertura nacional leiloada. Depois disso, a companhia arrematou mais 11 lotes regionais para ampliar a capacidade de cobertura em sete Estados.