Governo quer levar jatinho para aeroporto particular

O governo federal estuda permitir que a iniciativa privada possa explorar comercialmente aeroportos particulares para pousos e decolagens de aviões executivos e demais aeronaves pequenas que integram a chamada aviação geral.

Hoje, a lei proíbe todo tipo de atividade comercial em aeródromos privados, assim como veda a cobrança de qualquer tipo de tarifa aérea.

Somente os aeroportos públicos podem exigir retorno financeiro de suas operações.

A Folha apurou que a medida está sendo discutida pelo Executivo como forma de incentivar investimentos privados no setor e, ao mesmo tempo, desafogar aeroportos tradicionais como Congonhas (SP) do fluxo de jatinhos e demais executivos que diariamente competem com os voos regulares das companhias aéreas.

Hoje, quem tem uma pista de pouso só pode utilizá-la para uso próprio e não está autorizado a cobrar se disponibilizar sua estrutura para terceiros.

Para permitir essa modalidade, o Executivo estuda regulamentar, por meio de decreto, a figura da "autorização". Ela permitirá que um empresário transforme seu aeroporto particular em um aeródromo exclusivo para a aviação geral, ou que decida construir um para esse fim.

Nesse formato, se aprovado, o proprietário interessado terá de pedir permissão

da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e ficará responsável por todos os investimentos.

Ao contrário do regime de concessão, não precisa pagar a outorga para a União. Todo o retorno financeiro fica, a princípio, com o investidor.

Um dos principais objetivos da medida é desafogar grandes aeroportos da União, que concentram quase 97% de todo o tráfego nacional de passageiros.

A ideia central, portanto, é ter no Brasil aeroportos exclusivos para a aviação geral.

INTERESSADOS

O assunto já foi tratado com a presidente Dilma Rousseff, mas ainda aguarda uma definição da Casa Civil.

Segundo a Folha apurou, a Secretaria de Aviação Civil já recebeu diversos sinais de empresários interessados em investir no ramo de aeroportos para a aviação geral.

Um deles, afirmam interlocutores do setor aéreo, é André Skaf, filho do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf.

Ele pretende construir um aeroporto de aviação geral em São Paulo, mas só conseguirá executar o projeto comercial se o Planalto regulamentar a autorização.