Alexandre Schwartsman

Tá com medinho, 02?

NA SEMANA passada pudemos observar mais uma vez o ativismo infatigável do governo, que, pela quinta vez, alterou as regras do Imposto sobre Operações Financeiras para as operações de câmbio, agora reduzindo o prazo mínimo para isenção de cinco para dois anos.

Com isso, fica claro como o regime cambial no Brasil mudou de flutuante para um sistema de bandas: embora seja difícil precisar os limites exatos, aparentemente não querem o dólar abaixo de R$ 1,90 nem acima de R$ 2,05.

À luz de tudo da retórica governamental não é difícil entender a resistência ao barateamento do dólar. Afinal de contas, passaram os últimos anos reclamando do tsunami monetário (que, diga-se, não acabou nem parece em vias de terminar, embora a moeda tenha se depreciado), da especulação e do estado do gramado. O curioso, para não dizer irônico, é a resistência ao encarecimento do dólar, visível na alteração das regras, assim como na política de intervenção do BC. O que teme o governo?

Em 2008 e em 2009, a exposição de empresas nacionais a derivativos de câmbio exóticos levou várias delas a situações complicadas, fazendo com que bancos restringissem o crédito por causa da incerteza sobre a saúde financeira do setor corporativo. No entanto, tal exposição não se verifica hoje, indicando que as chances de repetição daquele fenômeno parecem ser bastante baixas.

É verdade que a dívida externa do setor privado aumentou bastante de 2008 para cá, de pouco mais de US$ 200 bilhões em dezembro de 2008 (o equivalente a um ano de exportações) para cerca de US$ 340 bilhões em março deste ano (algo como 16 meses de exportações).

Todavia, nesse mesmo horizonte os ativos brasileiros no exterior, exceto as reservas internacionais, saltaram de US$ 214 bilhões para quase US$ 380 bilhões.

Colocando na balança todos os ativos e passivos em moeda estrangeira, calculo que o setor privado brasileiro apresentava em março deste ano um passivo líquido em moeda estrangeira da ordem de US$ 48 bilhões (em 2008 havia um ativo líquido de US$ 12 bilhões).

Parece muito, mas representa menos de 20% das exportações e cerca de 2% do PIB. Para fins de comparação, à época da crise de 2002 o passivo líquido em moeda estrangeira do setor privado atingia mais de 10% do PIB e equivalia a 80% das exportações anuais.

Vale dizer, o efeito da desvalorização da moeda sobre os balanços das empresas é mais do que compensado pelo efeito da desvalorização sobre suas exportações. Não há motivos, portanto, para temer que o enfraquecimento do real possa levar ao mesmo tipo de crise financeira observada em 2002 e em 2008.

Diga-se, aliás, que a mesma conclusão, vitaminada, vale para o setor público, que era devedor líquido em moeda estrangeira em 2002 e é hoje credor líquido, de modo que a desvalorização do real melhora as contas públicas.

O BC argumenta que sua intervenção se deve à ausência de vendedores. Isso é verdade, mas não exime a autoridade monetária de responsabilidade, visto que a timidez dos vendedores de câmbio decorre principalmente da taxação das operações no mercado futuro, entusiasticamente apoiada pelo Banco Central.

Mais que falha de mercado, trata-se de resultado da própria regulamentação governamental.

O problema parece ser o efeito sobre os preços. De fato, enquanto os preços de commodities em dólares caíram 14% entre maio de 2011 e maio de 2012, medidos em reais esses mesmos preços aumentaram 6%; de fevereiro para cá, 11%.

Não que a inflação em si preocupe o governo; a questão central é até que ponto isso poderá limitar o processo de redução de juros.

Assim como o ocorrido no ano passado, a mão pesada do governo gerou mais depreciação do que teria resultado naturalmente das forças de mercado (queda de preços de commodities e valorização global do dólar).

Como dizem lá fora: cuidado com o que deseja; pode se tornar realidade...