Fraude na importação de jatos é barrada

	Divulgação/Receita Federal
	Agentes fiscalizam jatos executivos, em operação conjunta da Receita e da Polícia Federal

A Receita Federal e a Polícia Federal desmontaram um esquema de importação irregular de jatos executivos que causou prejuízo de pelo menos R$ 192 milhões com a sonegação de impostos.

A ação, chamada de Pouso Forçado, ocorreu nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e do Galeão, no Rio, e nos de Viracopos, em Campinas, e de Jundiaí, ambos no interior de São Paulo.

Sete aeronaves foram apreendidas. Outros cinco mandados de apreensão serão cumpridos nos próximos dias, segundo a Receita.

O valor total estimado das aeronaves ultrapassa R$ 560 milhões -apenas um dos jatos tem valor avaliado em cerca de R$ 100 milhões.

Segundo Marcos Prado Siqueira, superintendente-adjunto da Receita Federal em São Paulo, essa foi a maior apreensão de bens do órgão em uma única operação.

Cinquenta policiais federais e 25 auditores fiscais participaram da ação.

O ESQUEMA

As investigações começaram há um ano. Pelo esquema, brasileiros criavam uma empresa de fachada em paraísos fiscais, que firmava contrato com um banco americano para que o avião fosse registrado nos EUA.

Com a matrícula americana, as aeronaves voavam para o Brasil como se estivessem a serviço da empresa estrangeira e não pagavam os impostos de importação.

Por lei, esse tipo de aeronave pode entrar no país carregando diretores ou gerentes da companhia internacional com um termo de admissão temporária, válido por 60 dias.

Porém, se a aeronave for usada regularmente em território nacional, como acontecia, os impostos devem ser recolhidos.

"Havia uma ocultação dos reais proprietários dessas aeronaves. Elas ficavam aqui, mantidas por brasileiros, que pagavam pilotos e arcavam com todos os custos de manutenção e de aluguel de hangares. E era para essas pessoas que as aeronaves voavam", afirma Siqueira.

"Houve casos em que os jatos eram alugados para terceiros, funcionando como um táxi aéreo."

Os nomes dos envolvidos e das empresas não foram divulgados pelo fisco nem pela PF. Segundo a PF, os responsáveis podem ser indiciados pelos crimes de descaminho e falsidade ideológica.