Telefonia

Procon suspende venda de novas linhas de celular em Porto Alegre

DE PORTO ALEGRE - O Procon de Porto Alegre vai suspender a partir de segunda-feira a venda de novas linhas de telefonia móvel na cidade.

A medida administrativa atende a pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio Grande do Sul.

A Ordem argumenta que a venda de linhas é ilimitada, enquanto o investimento em estrutura e em suporte ao usuário é restrito. Também diz que há "sobrecarga" no Judiciário devido às ações contra as companhias.

O órgão da prefeitura vai abrir um processo administrativo para investigar a situação e exigir descontos proporcionais nas faturas dos usuários ao tempo em que as linhas e conexões não funcionaram.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia informou que as companhias ainda não foram notificadas e que a capital gaúcha tem restrições para a instalação de antenas, o que atrasa melhorias na infraestrutura.

A entidade citou como exemplo uma norma que determina uma distância de 500 metros entre as antenas instaladas em torres, o que, afirma, "prejudica a boa prestação de serviços".