PAC infla, mas deixa infraestrutura minguar

Prestes a ser divulgado pelo governo, o balanço oficial do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) mostrará um forte aumento dos desembolsos neste ano.

Os números, no entanto, encobrem uma piora de desempenho justamente no foco original do programa: as obras públicas de infraestrutura destinadas a ampliar o potencial de crescimento econômico do país.

Sob o impacto de acusações de desvios de verbas que derrubaram a cúpula dos Transportes no ano passado (leia texto nesta página), os recursos para rodovias e ferrovias despencaram e puxaram a queda geral dos investimentos federais.

Em valores corrigidos pela inflação, as obras do PAC receberam R$ 8,4 bilhões do Tesouro Nacional no primeiro semestre, de acordo com dados preliminares da execução orçamentária pesquisados pela Folha.

O valor é inferior aos R$ 9,6 bilhões do mesmo período do ano passado e, mais ainda, aos R$ 10,1 bilhões aplicados nos seis meses iniciais do ano eleitoral de 2010.

A redução chega aos 35% nos investimentos em transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário, que encabeçam a lista dos projetos do PAC bancados com dinheiro da arrecadação de impostos e caíram de R$ 6,7 bilhões para R$ 4,4 bilhões.

O balanço oficial será salvo pelo pagamento em atraso de subsídios para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que até o ano passado eram contabilizados em separado nas estatísticas.

No primeiro semestre, foram desembolsados R$ 10,5 bilhões com o Minha Casa, a grande maioria referente a financiamentos contratados em anos anteriores. O montante, recorde, passou neste ano a inflar os números do investimento do Tesouro, embora tecnicamente seja um gasto de outra natureza.

"MÃE DO PAC"

Mais delicado, no entanto, é explicar a segunda queda anual do volume de obras no mandato da presidente Dilma Rousseff, "mãe do PAC" na propaganda brasiliense.

Lançado em 2007 para enfrentar as deficiências da infraestrutura nacional, o PAC reuniu um conjunto de projetos considerados prioritários em setores como energia, logística e urbanismo.

Essas despesas foram liberadas das metas fiscais do governo e cresceram, ano a ano, até o final do governo Lula. Mas, mesmo no pico de 2010, ficaram muito abaixo dos resultados prometidos, e o Brasil permanece um dos países com menor taxa de investimento do mundo.

PROJETOS À VISTA

Procurado pela Folha, o Ministério do Planejamento argumentou que um novo ciclo de obras foi iniciado com a troca de governo e há projetos importantes aguardando apenas o licenciamento ambiental para serem iniciados no segundo semestre.

A justificativa é genérica, mas os resultados da gestão das obras variam muito de área para área. Além da derrocada nos transportes, os investimentos caíram em urbanismo e saneamento.

Já novos projetos em educação e saúde, mais recentemente incorporados ao PAC, tiveram aumento dos desembolsos desde o ano passado.