Receita cai com incentivo e economia fraca

O desaquecimento da economia e as desonerações concedidas pelo governo com objetivo de reestimular a atividade contribuíram para a queda na arrecadação federal em junho, divulgou ontem a Receita Federal.

A receita com tributos somou R$ 81,1 bilhões no mês passado, valor 6,55% inferior ao arrecadado em junho de 2011, em termos reais. Foi a primeira baixa mensal neste ano.

Recuaram no mês as arrecadações com tributos cobrados sobre a lucratividade das empresas, sobre a produção industrial e nas operações financeiras, conforme antecipou a Folha no início do mês.

Também explica a queda no mês passado o fato de a arrecadação ter sido recorde em junho de 2011 devido à receita extraordinária de R$ 6,7 bilhões referentes a uma concentração de pagamentos do chamado Refis da Crise, que possibilitou a empresas e a pessoas físicas parcelar dívidas contraídas até 2008.

Em junho deste ano, essa receita recuou para R$ 1,2 bilhão. Sem esse fator, a arrecadação do mês passado teria empatado com a do ano anterior, disse a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta.

À parte esse efeito, a maior contribuição negativa para a queda da receita com tributos em junho veio da redução de 11,4% na receita do IRPJ e da CSLL, que são cobrados sobre o lucro das empresas.

A lucratividade das empresas brasileiras tem sido impactada pela demanda mais fraca e pelo aumento de custos com insumos e mão de obra.

Além disso, também houve queda de 24,5% na arrecadação do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados). Segundo Zayda, essa queda reflete a retração da produção industrial no país.

A maior redução, porém, veio da receita com IPI sobre automóveis, que recuou 74%, refletindo a desoneração concedida desde o final de maio pelo governo com o objetivo de estimular as vendas de carros.

Já a entrada menor de recursos estrangeiros no país e o esfriamento do crédito também reduziram a receita com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Por outro lado, o bom momento do mercado de trabalho manteve em alta a receita previdenciária, enquanto o crescimento do comércio impulsionou a arrecadação de PIS e Cofins.

PROJEÇÃO MENOR

A arrecadação fechou o semestre em R$ 508,5 bilhões, com alta real de 3,66% sobre o valor arrecado na primeira metade de 2011.

Depois do resultado de junho, a Receita reduziu a projeção de crescimento da arrecadação no ano, de algo entre 4% e 4,5% para a faixa entre 3,5% e 4%.

Segundo Zayda, essa redução na projeção reflete o esfriamento da atividade econômica no ano.

Sua expectativa, no entanto, é que a arrecadação tributária federal volte a crescer ao longo deste semestre, refletindo a retomada da atividade econômica.