Justiça no MA manda parar duplicação de ferrovia

A Justiça Federal no Maranhão determinou a suspensão de uma das principais obras de infraestrutura da Vale na região: a duplicação da estrada de ferro Carajás, que escoa a produção de minérios do sudeste do Pará até o terminal portuário Ponta da Madeira (São Luís, MA).

A duplicação da ferrovia é parte de um pacote de investimentos em logística da Vale calculado em R$ 23 bilhões, que inclui a ampliação do porto em São Luís, e tinha previsão de entrar em operação no segundo semestre de 2016. A paralisação pode afetar o cronograma.

Hoje, a produção anual na região é de 100 milhões de toneladas métricas de minério de ferro -a ideia é ampliá-la para 230 milhões.

A ferrovia sofre resistência da população afetada, porque passará dentro de áreas de preservação ambiental e territórios quilombolas.

Na decisão, publicada no dia 26, o juiz Ricardo Macieira, da 8ª Vara Federal do Maranhão, entendeu que o licenciamento concedido pelo Ibama à Vale estava irregular porque foi feito sem realização prévia de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

Foi estipulada multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.

A Vale afirmou, em nota, que está cumprindo a decisão e irá recorrer.

Procurado, o Ibama não se pronunciou sobre a decisão judicial até a conclusão desta edição.