Justiça notifica dez bancos por taxa abusiva

A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, notificou dez instituições financeiras por cobrança abusiva de taxas para financiamento de veículos. Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Votorantim, Volkswagen, Gmac S.A., HSBC, Safra, Honda e Santander terão dez dias para prestar esclarecimentos.

A medida foi motivada por denúncias dos próprios clientes nos Procons estaduais e municipais. Segundo o Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor, as taxas cobradas para a liberação dos financiamentos têm variado entre R$ 30 e R$ 2.500.

A resolução nº 3.919 do BC estabelece que a Tarifa de Cadastro pode ser cobrada de novos clientes, mas não estabelece limites. Segundo o BC, o próprio mercado se encarrega desse papel, pois o cliente decide quanto quer pagar.

Procurados pela Folha, Bradesco, HSBC e os bancos Volkswagen, Votorantim e Honda informaram, via assessorias, que receberam a notificação e que os esclarecimentos serão dados ao DPDC no prazo fixado. O BB disse que não cobra a taxa.

O Itaú disse que a cobrança que realiza não fere o CDC, pois é prevista "de forma clara" nos contratos. Também procurados, Safra, Santander e GMAC não responderam até o fechamento desta edição.