Análise

Peso das aposentadorias deve crescer e país deve procurar ponto de equilíbrio

O envelhecimento populacional é um dos desafios para a sociedade. Hoje, 7% dos brasileiros têm 65 anos ou mais. O IBGE estima que tal proporção suba para 23% em 2050. Haverá mudança na composição dos gastos e nas fontes de renda das famílias.

Aumenta o dispêndio com saúde e a atenção aos idosos. Diminui o gasto com educação. Em outros setores -como vestuário e lazer-, a estrutura da despesa se altera.

Em relação à renda das famílias, a tendência é que a participação dos benefícios previdenciários cresça ao longo do tempo. Recente estudo da FGV aponta que 23% da renda familiar provém das aposentadorias ou pensões.

Esse dado traz notícias boas e ruins. Do lado bom, demonstra que a rede de seguridade social brasileira é suficientemente ampla para impedir que pessoas em idade avançada caiam na pobreza.

Também se pode argumentar sobre a solidariedade entre gerações, dado que os mais jovens recolhem os tributos que financiam as pensões dos mais velhos.

O outro lado da moeda é que essa renda se origina de uma transferência do governo: para pagar aposentadoria a alguém, terá que tributar outra pessoa. Não há como aumentar a renda de uma família por meio da previdência sem reduzir a de outra.

Melhor seria que a renda viesse do trabalho das famílias (com emprego e riqueza) do que de uma transferência que torna os indivíduos dependentes do governo.

A grande questão que se colocará no futuro, com o envelhecimento, será a busca do ponto de equilíbrio.

Há uma contradição natural na sociedade, que deseja receber mais do governo, mas sem aumento dos impostos.

A solução desse dilema é mais complexa ao considerar a necessidade de dispêndios governamentais em áreas igualmente relevantes, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

Isso aponta para a necessidade da ampliação da previdência privada em complementação aos benefícios oferecidos pelo setor público.

Há experiências consolidadas, como os fundos das estatais e produtos oferecidos por seguradoras e bancos.

Se a sociedade quiser mais proteção previdenciária estatal, terá que pagar mais tributos, sacrificar gastos em outras áreas e ser mais dependente em relação ao governo. O limite entre solidariedade e conflito de gerações é tênue.