Dilma prepara PPP para aeroportos médios

A participação da iniciativa privada na exploração do setor aeroportuário a partir de agora deve se concentrar em aeroportos menores, com movimento de 400 mil a 1 milhão de passageiros ao ano.

O plano deve seguir o modelo de PPPs (Parcerias Público-Privadas) para os aeroportos de médio porte. Serão deixados de lado os maiores, por causa da insatisfação da presidente Dilma Rousseff com a primeira rodada de concessões, que envolveu os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

Apesar da pressão do governador Sérgio Cabral, a Folha apurou que Dilma está decidida a não abrir mão do controle do aeroporto internacional do Rio (Galeão).

A avaliação é que o país já perdeu o controle da sua principal porta de entrada (Guarulhos) e, por uma questão estratégica, não pode abrir mão da segunda.

A presidente Dilma considera que a Infraero passou pelo teste da Rio+20 e que o o Galeão funcionou adequadamente durante a conferência. Com capacidade ociosa, o aeroporto tampouco precisa de tantos investimentos.

A Infraero possui aproximadamente 15 aeroportos que recebem de 400 mil a 1 milhão de passageiros/ano. Entre eles, Londrina, Uberlândia, Petrolina e Palmas. A maioria não dá lucro.

Pelo modelo em estudo, o governo seguirá bancando o déficit desses aeroportos. Porém, com a gestão privada, a expectativa é conseguir reduzir gradualmente o prejuízo.

Governo e iniciativa privada dividiriam os investimentos necessários para modernizar os aeroportos.

Como a Folha revelou há duas semanas, o governo estuda ainda a criação da Infrapar, empresa de participações da Infraero, para gerir os aeroportos em parceria com operadores estrangeiros de renome.

Esse modelo, no qual o governo permanece com pelo menos 51% das ações, está sendo estudado para aeroportos maiores, como Confins (MG) e o próprio Galeão.

A presidente Dilma não esconde seu descontentamento com o resultado do primeiro leilão de concessão, cujas regras foram elaborada pela SAC (Secretaria de Aviação Civil) e pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

CRITÉRIO

Além da questão estratégica de perda de controle, a presidente não gostou do critério adotado para selecionar operadores (experiência em aeroportos com pelo menos 5 milhões de passageiros).

No entanto, caso quisesse seguir com o modelo de concessão, bastaria elevar o critério de experiência.

As PPPs dos aeroportos médios ajudam a equacionar outro problema da concessão de Guarulhos, Campinas e Brasília. Neles, a Infraero permaneceu com 49% dos três aeroportos, mas perdeu capacidade de fazer subsídios cruzados, financiando aeroportos menores com o lucro dos mais rentáveis.

O novo plano para os aeroportos está sendo elaborado diretamente pela Casa Civil e pelo Ministério do Planejamento e deve ser anunciado até o dia 15 de setembro.