Análise Tarifas

Energia é setor estratégico e impacta a competitividade

A estagnação da produção industrial brasileira tornou-se uma das principais preocupações da sociedade e do governo, uma vez que não vem apresentando reação mesmo com os inúmeros pacotes de incentivo.

Há consenso de que um dos principais problemas é a baixa competitividade da indústria, que, dentre outros fatores, decorre do alto preço da energia no Brasil.

Diante da disponibilidade e da diversidade de fontes geradoras de energia elétrica, é curioso que um país como o Brasil tenha uma das energias mais caras do mundo, sobretudo no setor industrial.

Em estudo recente, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) estimou a tarifa média industrial brasileira em R$ 329/MWh, valor 52,7% maior do que a média encontrada para um conjunto de 27 países analisados, de R$ 215,5/MWh.

De fato, os custos de geração, transmissão e distribuição representam 51% da tarifa de energia elétrica no Brasil, enquanto os impostos correspondem a 49%, sendo 38,2% tributos e 10,8% encargos setoriais.

Esse elevado percentual evidencia que o setor é encarado como uma fonte de arrecadação em vez de ser considerado estratégico.

Assim, iniciativas no sentido de desonerar o setor mostram que o governo passa a ver a energia elétrica como uma área estratégica, que impacta a competitividade do país, alavanca o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.

Outra forma de baratear a energia é explorar as vantagens competitivas que o Brasil possui em termos de localização e de diversidade de fontes.

Atualmente, o custo de transmissão onera a tarifa final e o aproveitamento das fontes disponíveis próximas aos centros consumidores poderia contribuir de forma eficiente para a redução do custo da energia.

Para que isso aconteça, o governo deveria abrir mão dos leilões nacionais, que já cumpriram sua tarefa, e passar a realizar leilões regionais e por fonte.

Exemplos seriam a realização de leilões de gás natural e biomassa no Sudeste, energia eólica no Nordeste e no Sul e carvão no Sul.

No entanto, não se pode cair na armadilha de reduzir o preço da energia arbitrariamente no país, sem garantir o equilíbrio econômico financeiro das empresas geradoras, transformando um setor competitivo em um setor regulado.

O governo não pode ceder à tentação de forçar uma baixa artificial dos preços e nem desindexar os contratos por ocasião da renovação das concessões, de forma a inviabilizar os investimentos na expansão do setor e desvalorizar os ativos das empresas.