Brasil burocrático

Papelada é entrave para 9 entre 10 industriais

Estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria), obtido pela Folha, revela que 92% dos empresários das indústrias da construção, transformação e extrativista atribuem parte de sua perda de competitividade ao excesso de burocracia.

Segundo o levantamento, o problema reflete nas vendas para o mercado nacional e internacional.

Dos empresários entrevistados, 85% afirmam que teriam melhor desempenho se o governo enxugasse a quantidade de obrigações impostas pela legislação vigente.

As mais citadas, entre elas, são as previstas na legislação trabalhista e na ambiental.

A pesquisa foi feita com representantes de 2.388 indústrias. Foram ouvidas 867 pequenas empresas, 909 médias e 612 grandes. O período de coleta foi de 2 a 17 de abril de 2012.

Para 56% dos empresários, é necessário que sejam criados meios para facilitar o cumprimento das exigências.

"Fala-se muito em tributação, inovação e financiamento, mas a burocracia é um entrave imediato e afeta todo o ambiente econômico", afirma o gerente-executivo de pesquisa da CNI, Renato da Fonseca.

O especialista ressalta que a burocracia já faz parte da cultura brasileira.

"É o reflexo também de um Estado paternalista e que, ao mesmo tempo que parece cuidar de crianças, acredita que o cidadão está sempre querendo tapeá-lo."

Para 60% dos empresários consultados, o resultado prático dessa postura de governo é o aumento de gastos das empresas e a destinação de recursos para atividades não ligadas à produção.

Outro problema apontado pelo estudo é a frequente alteração das normas, que criam um ambiente instável para os negócios.

Sobre a pesquisa, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior explicou que adota iniciativas de desburocratização, por meio de projetos criados para modernizar, simplificar e dar celeridade aos temas que ficam sob sua competência.

Não há, entretanto, um ambiente em que todas essas iniciativas se concentrem.

Por isso, segundo informações do ministério, a responsabilidade por melhorar esse processo é pulverizada pelos órgãos do governo -federal, estadual e municipal.

TECNOLOGIA

O aperfeiçoamento dos sistemas de controle do governo ou a informatização também não foram capazes de reduzir as críticas sobre a dificuldade e a lentidão dos processos.

Especialistas dizem que a burocracia encontrou, no novo modelo, espaço para crescer e se multiplicar, dando, por exemplo, origem a formulários cada vez mais longos, complexos e detalhados.

O presidente do Instituto Hélio Beltrão, João Geraldo Piquet Carneiro, defende que os procedimentos exigidos da indústria devam passar por uma revisão "radical".

"É necessário que haja decisão política e também muita coragem", disse.

"Sempre prevaleceu o medo de que a desburocratização levasse à queda de arrecadação, que já se confirmou ser irreal", reforçou.

Dono de uma indústria de médio porte em Brasília, fabricante de bolsas e calçados, o empresário Eduardo Ávila já teve de esperar um ano para conseguir uma certificação de um de seus itens de produção.

A empresa compra pele de animais exóticos de abatedouros regularizados, mas precisava do documento para exportar.

"Isso certamente beneficia quem não se submete às regras. Quem não quer cometer irregularidades paga o preço dessa demora", diz.