Sem licitações, ministério não sinaliza mudanças

O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida, reconheceu que as empresas privadas de petróleo vivem uma situação difícil com a falta de rodadas de licitação de blocos, mas não sinalizou uma mudança na política do governo.

Segundo ele, não há uma definição sobre quando serão realizadas novos leilões de concessão.

"É claro que há uma situação delicada de algumas empresas. Existem companhias que estão no país, mas não têm mais nenhum bloco. Elas mantêm empregados e precisam de áreas", disse.

De acordo com Almeida, as rodadas que forem realizadas terão como foco novas fronteiras exploratórias e bacias maduras (onde já ocorreram muitas descobertas).

Para as áreas do pré-sal, diz, o entrave para a realização dos leilões de partilha está no fato de o Congresso não ter votado as novas regras para distribuição dos royalties do petróleo. Sem isso, diz, não podem ser marcadas as ofertas de áreas do pré-sal.

Outro problema é a criação da estatal que vai administrar os contratos de partilha de produção, a PPSA. Segundo ele, o decreto está pronto, mas é preciso aguardar a aprovação do modelo de royalties pelo Congresso.

Apesar de reconhecer o problema, Almeida descarta que a produção sofrerá com a falta de licitações. As descobertas já realizadas, avalia, asseguraram a autossuficiência na produção "por mais de uma década".