TV via satélite terá em plano 14 emissoras obrigatórias

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou nesta quinta-feira uma lista de 14 emissoras de televisão que passarão a ser transmitidas, obrigatoriamente, pelas 13 TVs por satélite existentes hoje no país. Cinco são ligados às igrejas católica e evangélica e quatro transmitem programação exclusivamente religiosa.

A lista era aguardada por todo o setor de radiodifusão. Se não houver recurso, a partir da publicação, as TVs por satélite terão que oferecer, obrigatoriamente, em seus pacotes a programação dessas geradoras locais de TV.

A regra, que obriga a transformação em rede nacional desses novos canais, foi aprovada neste ano pela Anatel, mas só será aplicada a partir da publicação da lista.

Antes da mudança, as TVs por satélite cobravam das emissoras regionais para transmitir suas programações e só veiculavam os canais que queriam.

Entraram na lista as geradoras de TV presentes nas cinco regiões do país e que chegam a 1/3 da população.

Pelo corte da Anatel, são: MTV, MIX, CNT, Canção Nova, Aparecida, Record, Record News, Rede Vida, Rede Brasil de Televisão, SBT, Globo, BAND, Rede TV e RIT TV.

ULTIMATO

A agência deu também um prazo de 30 dias para algumas das principais empresas de TV por assinatura apresentarem um plano de melhoria da qualidade dos serviços.

Ontem, técnicos da reguladora conversaram com as empresas GVT, Embratel, Net, Oi e Sky para informar que elas estão acima dos limites de reclamação permitidos pela agência e terão que melhorar seus serviços.

O superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel, Marconi Maia, afirmou que, apesar de o setor estar crescendo no "nível chinês", as reclamações estão subindo muito, "na faixa de 100%".

Lideram a lista mensal de problemas levados à Anatel os erros na cobrança das faturas, a dificuldade de cancelar contratos e problemas com o aparelho e o sinal.