Análise

Benefício é mais 'generoso' no Brasil que em outros países

A pensão por morte é um benefício que faz parte da natureza do regime previdenciário. O problema é que o Brasil despende 3% do PIB em pensões, enquanto a média internacional é próxima a 1%.

O Brasil apresenta regras lenientes para a concessão de pensão por morte. A não exigência de um período contributivo mínimo, a possibilidade de receber pensão em qualquer idade, a ausência de necessidade de laço matrimonial ou a manutenção do benefício após novo casamento permitem que o número de beneficiários de pensão por morte seja mais expressivo do que noutras nações.

As regras brasileiras também se diferenciam no que se refere à fórmula de cálculo das pensões. Primeiro, essas sempre repõem 100% do valor do benefício de aposentadoria, independentemente do número de beneficiários que dividem a pensão, enquanto em outros países esse é o valor máximo que uma pensão por morte pode atingir -para alcançar esse valor, uma viúva deve dividir a pensão com alguns órfãos.

Em segundo lugar, a acumulação de pensão com aposentadoria ou salário decorrente de trabalho ativo em nada altera o valor do benefício, enquanto o comum internacionalmente é haver redução ou até mesmo impossibilidade de acumulação.

Viúvas ou viúvos jovens não têm seus benefícios de pensão por morte reduzidos em razão de sua baixa idade. No padrão internacional, idosos recebem reposições superiores às dos jovens.

A elevada despesa previdenciária gera dois revezes: para cobrir tantos gastos, necessita-se tributar muito; ao se gastar muito com previdência, limitam-se as despesas em outras áreas, como saúde, educação e infraestrutura.