Mercado Aberto

Realização de estudos de viabilidade para PPPs se aceleram nos Estados

A iniciativa dos governos dos Estados para a realização de estudos de viabilidade de projetos de PPPs (parceria público-privada) se acelerou desde o ano passado.

De janeiro de 2007 a setembro deste ano foram publicados, nos Estados, 73 PMIs (Procedimento de Manifestação de Interesse), em que as empresas demonstram interesse em participar de uma PPP por meio da elaboração de estudos de viabilidade.

Os números são de levantamento realizado pelo PPP Brasil, entidade que reúne pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor.

Do total, 52 PMIs ficaram concentrados em 2011 e 2012.

"Pode ser um sinal de que esse mercado está aquecido e que os governadores investiram nisso desde o início dos novos mandatos", afirma Bruno Pereira, coordenador do PPP Brasil.

Os PMIs costumam indicar um valor de ressarcimento pago aos estudos escolhidos, que não são necessariamente realizados pela empresa que participará da PPP, segundo Pereira.

"Desde 2011, 29 PMIs publicaram no edital ou aviso de chamamento as informações sobre o valor máximo de ressarcimento. E o resultado destes somado chega a R$ 198 milhões", afirma.

São Paulo e Ceará são os Estados que apresentam o maior volume de ressarcimento declarado, entre 2011 e 2012, segundo o estudo.

FUNDO E SORTE

Fundos de investimentos referenciados ao DI e de renda fixa com maior número de cotistas no país têm taxas de administração muito altas, de até 6%.

Os fundos DI apenas seguem a taxa média de juros no mercado de depósitos interbancários (CDI). Não exigem grande expertise do gestor e, portanto, a cobrança de taxas altas de clientes.

Com os juros reais baixos, a rentabilidade fica comprometida, quando não nula.

Alguns desses produtos atraem investidores com a oferta de sorteios de bens.

"O 'HiperFundo' [do Bradesco] para mim não é um fundo. Ele sorteia carros e similares", diz William Eid Jr., coordenador do GV CEF.

"O problema é que os custos de um fundo de varejo hoje são muito elevados", pondera Eid Jr. Há despesas como a "do envio obrigatório de correspondência todo o mês para os cotistas".

O fundo da BB DTVM também oferece sorteios, afirma Carlos Takahashi, presidente da gestora de recursos do Banco do Brasil.

"Uma parte da taxa de administração é investida na premiação", afirma.

O outro fundo do BB na lista abaixo, de renda fixa, "tem crédito e demanda análise diversificada", diz Takahashi.

Outros fundos populares, como os da Caixa e do Santander, são produtos ligados à conta corrente dos clientes. O dinheiro da conta é aplicado automaticamente.

"Consideramos a taxa de administração adequada para o que o fundo oferece, pois o dinheiro não fica parado", segundo a Caixa.

TERRAS E FORASTEIROS

Advogados consideram muito rígidas as novas regras para a compra de imóveis rurais por estrangeiros.

O estrangeiro ou a empresa brasileira controlada por capital de fora deve solicitar autorização ao Incra e apresentar, dentre outras muitas informações, justificativa para a compra e o cronograma de investimento.

"Precisa de autorização prévia para fechar o negócio, mas não há prazo para se ter a resposta", diz Maria Cristina Cescon, sócia do Souza Cescon. Gabriel Seijo, também sócio do escritório, conta até oito órgãos pelos quais o estrangeiro terá de passar para obter a autorização.

"O investidor desiste se não consegue calcular o tempo em que o capital ficará empatado. A aprovação pode levar anos e não sair", diz o sócio João Carlos Mascarenhas, do Azevedo Sette.

"Estrangeiros podem participar de leilão eólico. Mas como farão sem terra?"

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Visita cubana O presidente da Fiesp, Paulo Skaff, recebe hoje o ministro do Comércio Exterior e Investimentos Estrangeiros de Cuba, Rodrigo Malmierca Díaz, que vem ao Brasil com representantes do governo e empresários de diversos setores.

Comitiva irlandesa O presidente da Irlanda, Michel D. Higgins, o ministro de Comércio e Desenvolvimento, Joe Costello, e uma comissão com representantes de 39 empresas estarão no Brasil a partir de hoje para uma série de compromissos diplomáticos e de negócios em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília.