Fim da guerra fiscal geraria R$ 30 bilhões

O economista Bernard Appy calcula que o fim da guerra fiscal poderia gerar uma receita adicional de R$ 30 bilhões por ano.

A cifra é argumento em defesa do fim da disputa entre os Estados, que abrem mão de receita para atrair investimentos, mas acabam produzindo prejuízo, uma vez que todos os Estados -não apenas os mais pobres- oferecem incentivos.

"O Rio Grande do Sul deu incentivo para atrair a GM. Já São Paulo dá incentivo para a moagem do trigo, que é produzido no RS. Carregamos desnecessariamente peças de SP para o RS e trigo do RS até SP, em vez de trazer a farinha. Perde-se eficiência."

A reforma do ICMS está em estudo no governo federal. Comissão de especialistas convocada pelo Senado finaliza proposta de lei complementar para disciplinar os benefícios. Appy faz parte desse grupo, assim como o ex-superintendente da Receita Everardo Maciel.

Mas, para Appy, o caminho mais sustentável seria a redução das alíquotas de ICMS nos Estados onde os produtos são fabricados, de 7% e 12% para 4%.

"Com R$ 30 bilhões é possível fazer uma política de desenvolvimento regional maravilhosa, com um impacto muito maior do que aquilo que se tem hoje em função das políticas de incentivo da guerra fiscal", afirma Appy. (MC)