Tarifa da energia do mercado livre pode ficar menor

O governo está disposto a avaliar a inclusão do chamado mercado livre no pacote de redução das tarifas de energia elétrica.

A alteração já consta de duas das emendas feitas à medida provisória do setor, enviada ao Congresso.

Descontos na energia do mercado livre (que é voltado para grandes consumidores e cujos preços não são regulados) não estão incluídos na MP.

Com isso, as empresas que contratam essa energia terão reduções de custos de tarifas menores.

É o caso do setor de alumínio, intensivo no uso de energia elétrica. Em média, o corte de energia do setor será de apenas 7% -a promessa era de redução de até 22%.

Para atingir essa marca, seria indispensável que o mercado livre, que abastece essas empresas, também ganhasse acesso a uma parcela da energia mais barata -vinda das usinas hidrelétricas que entrarão no programa de renovação de concessões.

O programa prevê a renovação de concessões das hidrelétricas a vencer entre 2015 e 2017. Em troca, as concessionárias reduzirão o valor das tarifas.

Por enquanto, a energia mais barata foi destinada a beneficiar apenas os consumidores do chamado mercado cativo, cujos preços são regulados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Atualmente, regras impedem que as empresas que contratam energia no mercado livre migrem para o mercado cativo em um prazo inferior a cinco anos.

Desde que foram informadas do modelo que seria adotado pela presidente Dilma Rousseff, as grandes indústrias de uso intensivo de energia entraram em contato com o governo para solicitar mudanças na medida.

Ao menos duas emendas foram apresentadas prevendo tarifa menor.