Agência quer investir multa em melhorias

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) quer converter multas aplicadas às operadoras em investimentos na qualidade dos serviços de celular, disse ontem o presidente da agência, João Rezende.

"Em vez de o recurso [da multa] ir para o Tesouro, poderia ser aplicado na melhoria para o consumidor, em investimentos na qualidade", disse Rezende.

Em análise técnica e jurídica, a medida será submetida a uma consulta pública antes de ser votada pelo conselho da Anatel.

Em 2011, as multas somaram R$ 615,7 milhões, mais do que o dobro registrado no ano anterior. Porém, o valor efetivamente arrecadado foi de R$ 76,3 milhões.

Além disso, a Anatel terá uma nova superintendência para cuidar da relação entre usuários e empresas. A nova área será criada no novo regimento interno da Anatel, que, afirma Rezende, deverá ser aprovado em dezembro e passar a vigorar a partir de março de 2013.

Rezende afirmou que tanto as punições aplicadas às operadoras quanto a maior atuação da Anatel não representam um risco regulatório no Brasil.

"Ninguém está quebrando contrato ou alterando as condições deles. O que a gente está fazendo é o papel da agência de buscar a qualidade", afirmou Rezende, nomeado ao cargo em novembro de 2011, com mandato de dois anos.