Folha de S.Paulo

Taxa fica próxima da de concessões feitas por Lula

AGNALDO BRITO DE SÃO PAULO

A Artesp (Agência Reguladora do Transporte em São Paulo) lançou nesta semana um novo plano para reduzir a taxa de juros obtida nos antigos contratos de concessão de rodovias no Estado. O primeiro documento foi assinado na última quarta-feira com a Ecovias, concessionária que administra o sistema Anchieta/Imigrantes.

A agência negociou um aditivo ao contrato para a obra de reformulação de um trecho do complexo viário da Baixada Santista, mas não usou as bases originais.

Com isso, o investimento de R$ 328 milhões, que será feito pela Ecovias, terá taxa de retorno de 9,1% ao ano e não de 20,6%, conforme prevê o contrato inicial. A mudança aproxima a taxa admitida hoje nas concessões rodoviárias federais, de 9%. A Selic, juros básicos da economia, está em 7,25% ao ano.

É a primeira vez, em quinze anos, que o governo paulista consegue reduzir a TIR (Taxa Interna de Retorno) de uma das 12 concessões de rodovias mais caras do país.

Esses contratos, assinados na década de 90, ainda são contaminados pelo ambiente de desconfiança dos investidores em relação à economia brasileira daquele período, quando o risco-país superava os 2.000 pontos.

Esse ambiente levou a taxa de retorno desses contratos a níveis entre 18% e 20,5% ao ano, o que explica, em parte, a tarifa de pedágio de São Paulo ser tão alta.

Hoje o risco-país é de 160 pontos. Embora o ambiente econômico tenha evoluído, esses contratos não dispõem de nenhum dispositivo que os enquadre à realidade econômica atual. Daí o fato de a metodologia da Artesp surgir como novidade.

Agora, a ideia da agência é usar essa sistemática para as obras necessárias em outras concessões em São Paulo. Segundo Karla Bertocco Trindade, diretora-geral da agência reguladora, a negociação entre a Artesp e a Ecovias durou um ano.

O plano era não elevar a atual tarifa de pedágio de R$ 21,20 em razão desse aditivo. Para o acordo, São Paulo aceitou oferecer como contrapartida um prazo adicional de 18 meses para a Ecovias.

Agora, a concessão que venceria em março de 2024 só expira em outubro de 2025. "Era uma obra necessária, mas não tinha como ser feita nas condições antigas. O Brasil vive um outro momento econômico e não seria possível aceitar nesse projeto uma taxa de retorno de 20%", disse a diretora-geral.

FLUXO VIÁRIO

A obra consiste na construção de alças de interligação que irão aumentar o fluxo viário no entroncamento das rodovias Anchieta, Imigrantes, Cônego Domênico Rangoni (antiga via Piaçaguera-Guarujá) e Padre Manoel da Nóbrega. O projeto também prevê a construção de uma faixa adicional num trecho de oito quilômetros próximo à refinaria da Petrobras, em Cubatão. A obra será entregue em setembro de 2014.

Mais de 100 mil veículos passam pelo local. O tráfego nos feriados e nos períodos de safra de grãos e de açúcar transforma esse entroncamento num dos maiores gargalos rodoviários do Brasil.