Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Oito hidrelétricas do governo FHC podem sair do papel
Emenda incluída na lei de renovação das concessões pode viabilizar a construção de oito geradoras paradas há mais de 10 anos
Oito usinas hidrelétricas, com capacidade total de 2.000 MW, leiloados nos três últimos anos do governo Fernando Henrique Cardoso, podem finalmente sair do papel.
A energia desses projetos equivale ao que o país precisaria instalar para um crescimento de cerca de 2% do PIB.
Para tentar viabilizá-las, a Abiape (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia), entidade que representa empresas como Vale e Alcoa, conseguiu aprovar no Congresso um dispositivo na lei que renova as concessões do setor elétrico. A informação foi publicada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo".
O texto deve ser sancionado nesta semana pela presidente Dilma Rousseff. Se não houver vetos, haverá mais prazo para os projetos e a possibilidade de revisão do valor pago pelo uso do bem público (chamado de outorga).
As usinas foram licitadas durante o governo FHC, num modelo em que vencia quem oferecesse o maior valor de outorga. Além disso, não era necessário já possuir licença ambiental para as obras.
Em 2004, no governo Lula, o critério para a escolha do vencedor passou a ser o de menor tarifa por MWh (megawatt-hora). Além disso, nenhuma usina poderia entrar no leilão sem a licença ambiental. A diferença de modelo entre o momento do leilão e o da construção inviabilizou as obras.
"Licitadas no modelo anterior, essas usinas tiveram dificuldades para obter a licença ambiental. A demora comprometeu o fluxo de receita do projeto", diz Mário Menel, presidente da Abiape.
Com a emenda incluída na lei que Dilma vai sancionar, a perspectiva mudou, segundo a associação. Além de determinar que os 30 anos de concessão somente sejam contados depois que a licença prévia for concedida, o valor a ser pago pelo uso do bem público será recalculado.
A outorga deveria começar a ser paga em junho deste ano, mas, como as obras não começaram, a Abiape obteve liminar que barrou a cobrança. Segundo Menel, essa conta é estimada em R$ 3 bilhões.
A Abiape pede que o governo defina outro valor de outorga, ajustando essa dívida à nova realidade de redução do valor da tarifa, que dará aos projetos receitas inferiores às previstas no leilão.
São oito empreendimentos hidrelétricos e o principal é a usina Santa Isabel, no rio Araguaia (TO).
Trinta por cento da energia dessas usinas terá de ser vendida para o mercado das distribuidoras, que chega ao consumidor comum.
