Folha de S.Paulo

Manobras fiscais aumentam aposta de inflação elevada

ÉRICA FRAGA MARIANA CARNEIRO DE SÃO PAULO

Expectativas de inflação mais altas e custos ainda elevados para o governo contrair novos empréstimos.

Essas tendem a ser as consequências negativas das manobras fiscais feitas pelo governo para cumprir a meta de poupança para o pagamento de juros (superavit primário), afirmam economistas.

Há consenso entre analistas ouvidos pela Folha de que a chamada contabilidade criativa mina a credibilidade da política fiscal.

GASTO EM EXCESSO

Para Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central e colunista da Folha, a manobra não esconde que o governo gastou demais. Até novembro, as despesas cresceram quase o dobro das receitas (12,4% e 6,4%).

Há o temor de que a tendência de aumento de gastos muito maior que a expansão das receitas se repita neste ano. Isso gera pressão inflacionária, diz Schwartsman.

"O problema é que a política monetária também perdeu credibilidade. Não há expectativa de que o Banco Central subirá juros para combater a inflação", disse o analista, da consultoria Schwartsman & Associados.

A percepção de risco inflacionário maior já se reflete nas negociações de títulos públicos no mercado. Papéis com vencimento em maio de 2013 indicavam ontem expectativa de inflação de 7,13%.

Em meados de setembro de 2012, a "inflação implícita" para esse mês era 5,87%. Em novembro, a inflação em 12 meses estava em 5,53%.

O economista Bráulio Borges, da LCA Consultores, não acredita que a política fiscal do governo terá efeito sobre a inflação. Segundo ele, parte da deterioração do resultado das contas públicas é efeito de desonerações de impostos para o setor privado: "Essas desonerações têm, na verdade, o efeito de diminuir a inflação porque tendem a levar a um aumento da oferta na economia".

O risco das manobras fiscais, diz Borges, é gerar suspeitas entre investidores sobre a saúde das contas públicas do Brasil.

Por isso, ele defende que o governo deveria reconhecer a redução da meta de superavit fiscal da casa de 3% do PIB para 2%. "Isso é compatível com a redução da dívida."

DÍVIDA MAIS CARA

O economista Gabriel Leal de Barros, da FGV, observa que repetidas manobras feitas pelo governo desde 2008 (leia mais em artigo nesta página) já encareceram o custo da dívida pública. Isso não está permitindo que o governo usufrua completamente do benefício da redução da taxa básica de juros.

Desde agosto de 2011, a Selic caiu de 12,5% ao ano para 7,25%. Já a taxa de juros implícita nos títulos da dívida do governo recuou menos: de 16,7% para 15,2% no período.

"O descolamento desconstrói o argumento de que, com a queda dos juros, é possível reduzir o esforço fiscal", diz.

Além das manobras, Barros cita como elemento de perda de credibilidade outras iniciativas do governo, como a recente tentativa de alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal para facilitar desonerações tributárias em 2013.

"O governo está desfazendo esforços feitos no passado e que contribuíram para a estabilidade de hoje."