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Análise dívida pública

Câmbio agora não vai mais ajudar as contas do governo

GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA

Se comparada às dimensões da economia, a dívida pública ficou menor no ano passado, o que é o principal álibi para a decisão do governo de acelerar seus gastos.

De fato, a dívida interna e externa de União, Estados e municípios caiu do equivalente a 36,4% para 35,1% do Produto Interno Bruto.

Observado mais de perto, porém, o resultado é menos confortável do que parece.

De acordo com os cálculos do Banco Central, a proporção entre a dívida e o PIB (Produto Interno Bruto) caiu por um motivo que nada tem a ver com os esforços fiscais do governo ou com o desempenho da produção: a alta das cotações do dólar.

É que, no Brasil, o critério mais utilizado para apurar a dívida pública desconta do valor os créditos dos governos, como as reservas em dólar do Banco Central -e as reservas valem mais quanto maior for a taxa de câmbio.

Pela conta do BC, a variação cambial reduziu a dívida em 1,3 ponto percentual do PIB. Basicamente, é toda a queda do ano.

Os governos fizeram uma economia de 2,4% do PIB (R$ 105 bilhões) para o abatimento da dívida, bem abaixo da meta oficial, de 3,1%, e das despesas com juros, de 4,8%.

Sem as manobras contábeis de final de ano, a contribuição do Tesouro Nacional seria 0,4% do PIB menor.

Daqui para a frente, não haverá mais a ajuda da moeda norte-americana. O BC mostrou, nos últimos dias, que não pretende permitir maiores desvalorizações do real, para evitar uma escalada dos preços dos importados e da inflação.

Resta a incógnita da política de gastos públicos para o ano. Embora ainda indefinida, ela muito provavelmente significará uma poupança ainda menor para o pagamento de juros.

A outra variável decisiva para a redução da relação entre a dívida e o PIB -o próprio crescimento do PIB- não está, como a experiência tem mostrado, seguindo as diretrizes de Brasília.


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