Análise/Petróleo

Vazamento de óleo na bacia de Campos, no Rio, é um grande alerta para o pré-sal

A CHEVRON ESTIMA QUE FORAM DERRAMADOS NO MAR ENTRE 400 E 650 BARRIS, MAS FONTES NÃO OFICIAIS ESTIMAM PELO MENOS 15 MIL

Na última semana chegou ao conhecimento público o vazamento de óleo no campo de Frade, na bacia de Campos. A Chevron alega que o vazamento foi provocado por uma fratura provocada no processo de estabilização do poço, liberando óleo por meio de uma falha geológica.
O campo fica a 370 quilômetros da costa do Rio. Está localizado no pós-sal e tem reservas estimadas entre 200 milhões e 300 milhões de barris de óleo pesado. Produz atualmente cerca de 70 mil barris/dia, não tendo ainda atingido o pico de produção, estimado em 90 mil barris.
A Chevron estima que o volume de óleo derramado foi entre 400 e 650 barris, mas fontes não oficiais estimam que pelo menos 15 mil barris tenham vazado no mar.
O derrame de óleo na bacia de Campos pode servir como alerta para futuros problemas desse tipo, uma vez que quase toda a produção de petróleo no Brasil é no mar e sua expansão ocorrerá numa fronteira tecnológica de exploração do pré-sal, o que significa extrair petróleo a níveis de profundidade cada vez maiores.
Assim, o governo deveria adequar sua legislação e estruturar os órgãos governamentais responsáveis pela fiscalização e regulação da questão ambiental, para levar em conta novos e crescentes riscos, de forma a incentivar os investimentos em prevenção e punir as empresas responsáveis por acidentes ambientais.
Hoje, a lei nº 9.966/2000, sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, estabelece multas entre R$ 7.000 e R$ 50 milhões. Esses valores parecem baixos quando se considera os potenciais danos de grandes vazamentos.
A atividade de exploração de petróleo possui elevado risco ambiental e, no Brasil, essa questão nunca foi tratada com transparência. Embora nem sempre cheguem ao conhecimento do público, mais de 20 acidentes em plataformas de petróleo são notificados por ano ao Ibama.
Esse número foi crescente nos últimos tempos, resultado da ampliação da exploração e do maior risco operacional devido à alta complexidade da operação em águas cada vez mais profundas e mais distantes da costa.
Com a política de subsídio velado ao preço da gasolina e do diesel, o governo vem sistematicamente incentivando de maneira equivocada o consumo de combustíveis fósseis, que são caros e poluentes, em detrimento dos biocombustíveis renováveis, que o Brasil pode produzir com grandes vantagens.
O Brasil possui um caleidoscópio de fontes de energia e não podemos abrir mão dessa situação. O que precisamos é de políticas públicas que não cometam o erro de eleger uma só energia como solução e sim políticas públicas que criem sinais econômicos que permitam a melhor escolha pelo consumidor.

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ADRIANO PIRES é diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).