São Paulo, quarta-feira, 01 de junho de 2011

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Dilma anuncia privatização de aeroportos

Governo vai entregar à iniciativa privada a administração de Guarulhos, Viracopos e Brasília; edital sai até dezembro

Empresa privada será responsável por gestão e obras de ampliação; Infraero poderá ter até 49% de sociedades

FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA

O governo anunciou que entregará à iniciativa privada a administração dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). Em reunião com governadores e prefeitos das 12 cidades-sede da Copa-2014, Dilma Rousseff disse que o edital de licitação sairá até dezembro.
Quase um ano após o então presidente Lula anunciar investimentos bilionários na Infraero, o governo decidiu agora fazer concessões via SPEs (Sociedades de Propósito Específico), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da estatal.
Na prática, a medida tira poder da Infraero na gestão de aeroportos considerados estratégicos. Dilma estava insatisfeita com o modelo de gestão da estatal aeroportuária e julgava que ela não estava dando conta da demanda.
Na reunião, Dilma afirmou que, com esse novo modelo, a Infraero vai ser tornar mais "atrativa" para uma futura abertura de capital.
"É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade", disse a presidente.
Segundo o ministro Orlando Silva (Esporte), escalado pelo governo para explicar o modelo, definido somente ontem por Dilma, será permitido que empresas aéreas brasileiras e estrangeiras participem da licitação.
"Isso vai trazer capacidade operacional e tecnologia, além de agilidade em obras."
No modelo, a empresa privada será responsável pela gestão dos aeroportos e pelas obras de ampliação.
Segundo o governo, apesar de a Infraero ser acionista minoritária, a estatal participará das "principais decisões" da companhia.
"A demanda cresceu a dois dígitos por ano. A demanda não é para a Copa, é para hoje." Silva disse que os investimentos anunciados por Lula estão mantidos.
Os editais, entretanto, podem trazer diferenças entre os três aeroportos. Isso porque Brasília e Viracopos têm hoje receitas baixas, enquanto Cumbica, em Guarulhos, é o que tem a maior receita.
Os critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas.
Para agilizar as ampliações nos aeroportos, porém, o governo terá de contar com o apoio do Congresso a fim de criar um regime diferenciado de licitação para as obras da Copa -até agora as tentativas foram frustradas.

MOBILIDADE URBANA
Ontem, a presidente e os governadores e prefeitos decidiram que vão se reunir a cada três meses para monitorar o andamento das obras.
Dilma disse que as obras de mobilidade urbana que não tiverem saído do papel até o fim do ano deixarão de ser classificadas como da Copa. Ou seja, as cidades-sede poderão perder benefícios fiscais e financiamentos.
"Com isso, todo governador vai querer acelerar a obra", resumiu o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).


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