DE BRASÍLIA

O desempenho abaixo do esperado da arrecadação tributária neste ano contribuiu para a elaboração de um projeto de Orçamento menos ambicioso para 2011.
Embora recordes tenham sido batidos no primeiro trimestre, a receita do governo perdeu impulso e não cresceu tanto quanto o governo esperava. Pelas projeções mais recentes, deve terminar 2010 nos mesmos patamares de dois anos antes.
Na avaliação reservada da área técnica, pode estar chegando ao fim a expansão quase contínua da arrecadação contabilizada no segundo mandato de Lula -quando, graças à expansão da economia e à formalização de empresas e empregos, a receita pública cresceu acima do PIB mesmo sem alta de impostos.
No projeto de Orçamento para este ano, previa-se arrecadação equivalente a 25,67% do PIB, elevados pelo Congresso para 26,28%; hoje, o governo espera 23,98% em 2010 e 24,86% em 2011.
A frustração de receitas, não acompanhada na mesma medida pelo controle de despesas, provocou o descumprimento da meta de superavit primário -a poupança orçamentária destinada ao abatimento da dívida pública- em 2009, o que deve se repetir neste ano.
Para o próximo ano, a meta de superavit federal é de R$ 81,8 bilhões, que podem ser reduzidos a R$ 49,8 bilhões se a diferença for coberta por gastos incluídos no PAC. Nessa hipótese, a poupança equivalerá a 1,28% do PIB, praticamente a mesma de 2009, o pior resultado desde o início do programa de ajuste fiscal.
No projeto de Orçamento enviado ao Congresso, as estatais federais devem produzir outros R$ 7,6 bilhões em superavit primário, mas, conforme a Folha noticiou, as empresas têm descumprido sistematicamente suas metas.
As estatais respondem pela grande maioria dos investimentos federais. Enquanto o Tesouro terá R$ 52 bilhões para investir no próximo ano, o orçamento de suas empresas chega a R$ 107,5 bilhões. (GP)


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