Apuração recai sobre fundos de investimento movimentados por só um cotista

Receita quer saber origem de recursos e já busca informações individualizadas sobre a renda dos cotistas

JULIANNA SOFIA
DE BRASÍLIA

Envolvidos no passado com intricadas operações ligadas a doleiros, 2.000 fundos de investimento de um cotista só estão sob investigação da Receita Federal.
Esses fundos somam investimentos de R$ 32 bilhões. Alguns são suspeitos de terem recursos de caixa dois.
O fisco quer saber a origem dos recursos e já busca informações individualizadas sobre a renda e o patrimônio dos cotistas desses fundos.
O subsecretário de fiscalização da Receita, Marcos Vinicius Neder, disse que muitos desses fundos recebem aplicações de outros constituídos no exterior.
"A Receita tem dificuldade em saber quem são esses cotistas lá fora. Há a suspeita e a investigação recai sobre a possibilidade de esses recursos serem dinheiro de caixa dois remetido para fora e que agora volta para o Brasil."
Segundo ele, muitos desses fundos internacionais são administrados em paraísos fiscais, dificultando o rastreamento dos cotistas.
Os fundos investigados pela Receita são movimentados por 2.380 cotistas -o que daria uma média de 1,2 aplicador por fundo.
A Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais) diz que há hoje 4.212 fundos de investimentos de um cotista só -que podem ser tanto uma pessoa física quanto um outro fundo.

DINHEIRO PARALELO
"Isso não quer dizer que tenha nada de errado. Mas a Receita quer saber de onde vem o dinheiro e quem está movimentando. Às vezes, em alguns desses fundos, não há sequer retenção de IR na fonte. Esses fundos podem estar sendo usados para movimentação de um dinheiro paralelo", disse Neder.
Arquivos magnéticos com informações sobre os fundos foram solicitados aos bancos e já estão sendo analisados pelos auditores fiscais. Neder disse que, apesar de existirem casos de sonegação de IR sobre os rendimentos das aplicações, esse não é o principal foco da fiscalização.
"Nosso interesse é saber mais sobre o patrimônio, os rendimentos que giram nesses fundos. Há muitas operações interfundos: a pessoa, em vez de movimentar uma conta bancária, paga e recebe por meio dos fundos."
Com base nos dados enviados pelos bancos, a Receita vai desmembrar a investigação para obter detalhes sobre os cotistas.
Hoje, o fisco tem várias ferramentas para analisar as informações dos contribuintes, entre elas a declaração de IR, declarações fornecidas por imobiliárias sobre compra e venda de imóveis, dados de cartões de crédito e sobre comercialização de aeronaves.
Após o cruzamento de dados, a Receita vai intimar os contribuintes enquadrados em situações com indícios de irregularidades.
Procurada, a Anbima informou desconhecer a investigação da Receita.


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