Carlos Kawall, presidente, disse que não há fiscalização formal da Receita

Dirigente admitiu que o fisco pediu dados sobre a fusão entre BM&F e Bolsa e disse que não acredita em punição

LEONARDO SOUZA
DE BRASÍLIA

Em conferência telefônica internacional, o presidente da BM&FBovespa, Carlos Kawall, afirmou ontem que os créditos tributários apurados a partir da união da BM&F com a Bolsa de São Paulo, em 2008, são legais.
Kawall negou que a companhia esteja sob fiscalização formal da Receita Federal. Ele admitiu, contudo, que o fisco pediu informações sobre a fusão das duas companhias.
Conforme a Folha revelou ontem, equipe especial de quatro auditores já iniciou diligências na BM&FBovespa e solicitou diversos dados de sua contabilidade.
O fisco suspeita que a Bolsa tenha feito incorporações somente para gerar ágio, benefício que pode ser abatido da base de cálculo do IR e da CSLL. Kawall disse que as incorporações decorreram naturalmente da fusão.
A Bolsa chegou a um ágio de R$ 16,3 bilhões, conforme fato relevante de outubro de 2008. Isso significa deixar de pagar R$ 5,54 bilhões em IR (25%) e CSLL (9%).
Kawall disse ontem que, com base em novos cálculos de especialistas, o valor do ágio foi refeito para R$ 13,3 bilhões -crédito de R$ 4,5 bilhões. Ele informou também que já foram abatidos R$ 458 milhões de tributos.
Analistas de bancos estrangeiros, como JPMorgan e HSBC, perguntaram o que a Bolsa fará caso a Receita aplique um auto de infração.
Kawall respondeu que não acha esse cenário provável, mas que, se ocorrer, a empresa contestará a multa.
A ação da BM&FBovespa abriu em forte queda, chegando a perder 5%. À tarde, o papel se recuperou, mas fechou em 2,23% negativos.


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