São Paulo, quinta-feira, 02 de junho de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Belo Monte ganha licença sem cumprir condicionante Ibama permite que exigências ambientais sejam executadas durante construção Procuradoria acusa o governo de atropelar processo; especialista não vê problema em adiar condicionante CLAUDIO ANGELO SOFIA FERNANDES DE BRASÍLIA O Ibama deu ontem o sinal verde para a construção da usina de Belo Monte, no Pará, mesmo sem o cumprimento pleno das 40 condicionantes exigidas pelo órgão ao consórcio Norte Energia, responsável pela obra. Estudos sobre qualidade da água do rio Xingu -que avaliariam, por exemplo, a possibilidade de contaminação do reservatório por mercúrio e os eventuais impactos disso sobre a fauna- ganharam mais tempo. A construção de escolas e hospitais nos municípios do entorno da usina, que deveria ser feita antes de o Ibama dar aval para a obra, também ficou postergada. O Ministério Público Federal do Pará acusou o governo de atropelar o processo de licenciamento e disse que pedirá na Justiça -pela segunda vez neste ano- a anulação da licença. "A decisão do Ibama cria um descompasso", disse o procurador Ubiratan Cazzetta. "As condicionantes serviam para criar possibilidades de suportar o fluxo migratório que já começou. Ao postergar, o Ibama permite que a defasagem se amplie." O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, afirmou que as condicionantes exigidas na licença prévia de Belo Monte foram "satisfeitas" e que não é possível afirmar que todas foram cumpridas porque algumas se estendem ao longo do tempo, inclusive para depois da operação da usina hidrelétrica. "É evidente que o Ministério Público, como fiscal da lei, pode questionar judicialmente a licença, mas temos segurança técnica e jurídica", disse Trennepohl. José Galizia Tundisi, um dos principais hidrólogos do país, diz não ver problema na execução das condicionantes durante a obra. "Se há compromisso de investir nas condicionantes, tudo bem." 23 CONDICIONANTES A chamada licença de instalação era a principal etapa a cumprir antes que a usina de R$ 23 bilhões, a principal obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), passe a gerar energia. É ela que vai autorizar o barramento do rio Xingu, a formação de um lago com área equivalente a um terço da cidade de São Paulo e o afluxo em massa de migrantes para a região de Altamira. O ligamento das turbinas está previsto para 2015. A licença de instalação impõe 23 condicionantes ao consórcio Norte Energia. Algumas coincidem com as condicionantes da licença prévia. Colaborou AGNALDO BRITO, de São Paulo Texto Anterior: Mercado Aberto Próximo Texto: Fórum pró-usina critica lentidão das obras impostas pelo Ibama Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.