Fabricantes de aparelhos celulares inteligentes ou de sistemas vivem onda de litígios

JOSEPH MENN
DO "FINANCIAL TIMES",
EM SAN FRANCISCO

A Apple abriu um processo contra a Motorola para rebater uma ação movida por esta, alegando que a fabricante de celulares violou patentes que protegem o sistema do iPhone para interpretar toques múltiplos de tela com o objetivo de reduzir ou ampliar uma imagem.
O processo alega violação de seis patentes e foi aberto menos de um mês depois que a Motorola abriu processo contra a Apple, alegando que o iPhone e outros produtos violavam patentes detidas por ela em áreas como comunicações móveis, administração de software e serviços de localização.
O caso soma-se à onda de litígios que envolve outros nomes conhecidos da tecnologia. Há processos sobre patentes de celulares inteligentes envolvendo várias empresas, como o Google, a Oracle, a Microsoft, a Nokia e a HTC.
O setor de celulares conta com uma organização que administra um conjunto de patentes de uso comum, para a qual todas as partes envolvidas contribuem e designam taxas de licenciamento sobre suas patentes.
Mas o setor ganhou importância e algumas das tecnologias mais desejáveis são mais parecidas com computação tradicional do que com celulares, e essa abordagem cooperativa foi frustrada.
O equilíbrio foi prejudicado, acima de tudo, pela Apple, que tem menos patentes na área de celulares, mas responde por alguns dos maiores avanços no setor.
A Motorola anunciou não ter estudado em detalhes o processo da Apple. Mas apontou que já havia processado a rival anteriormente, e apresentado queixa à Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos, um dos foros utilizados para a solução desse tipo de disputa.
"A Motorola tem uma das maiores carteiras de propriedades intelectuais do setor, e pretendemos nos defender vigorosamente", disse Jennifer Erickson, porta-voz da companhia. "Recorreremos à Justiça para deter as violações por parte da Apple."
Todos esses processos podem se arrastar por anos e desacelerar o ritmo veloz de avanço que o setor vem mantendo até agora.

OUTROS PROCESSOS
A Apple está sendo processada pela Nokia devido a tecnologias usadas no iPhone, e rebateu com um processo contra a fabricante finlandesa de celulares.
A Apple também é parte de uma contestação mais ampla contra o sistema operacional Google Android para celulares inteligentes, e abriu processo contra a HTC pelo uso do software. Isso ecoa a ação da Microsoft contra a Motorola pelo uso do Android e a ação da Oracle contra o Google, devido ao suposto uso de tecnologia Java no Android.