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Juiz que suspendeu Belo Monte sai do caso
Reforma na Justiça do Pará criou nova vara federal para as áreas ambiental e agrária
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BELÉM
As ações judiciais contra a
construção da usina de Belo
Monte, no Pará, não serão
mais apreciadas pelo juiz de
Altamira que, por três vezes,
suspendeu o leilão e anulou
a licença prévia da obra.
Uma reforma na estrutura
da Justiça Federal no Pará
enviou os processos contra a
hidrelétrica para uma nova
vara federal em Belém, criada há duas semanas e que só
cuidará de litígios das áreas
ambiental e agrária.
A mudança -que afetará
outros 3.500 processos- é
um "desastre" para a pretensão de impedir, por vias judiciais, que Belo Monte seja
construída, segundo o Ministério Público Federal.
Não apenas por tirar o poder de decisão das mãos do
juiz de Altamira, Antonio
Carlos de Almeida Campelo,
crítico assumido do atual
projeto, mas também pela
lentidão que a migração deve
trazer, disse o procurador da
República Ubiratan Cazetta.
A quantidade de autos da
nova seção, afirmou Cazetta,
e a própria mudança física
deles atrasarão as sentenças
a serem dadas sobre a usina.
Pelo menos seis ações que
estavam em Altamira têm o
potencial jurídico de brecar a
construção da hidrelétrica.
Movidas pelo MPF e por
ONGs, elas alegam que há insuficiência de estudos sobre
os impactos das obras.
Se as contestações demorarem muito a ter resposta,
elas podem, na prática, tornarem-se inócuas.
Isso porque a própria Justiça já entendeu, em casos similares, que, uma vez causados danos irreversíveis, é melhor liberar do que mandar
paralisar um projeto.
Até por isso, Campelo, que
desde 2006 estuda Belo Monte, havia dito que pretendia
se pronunciar sobre o mérito
desses pedidos até o final do
ano -todas as suas decisões
anteriores haviam sido provisórias. Agora, esse prazo informal não existe mais.
Campelo é o mesmo juiz
que, em entrevista à Folha,
disse ter sofrido pressão de
agentes da Abin (Agência
Brasileira de Inteligência).
O juiz disse que houve
"pressa" e autoritarismo do
governo federal ao realizar o
leilão de Belo Monte.
Quem assumirá a nova vara, de maneira provisória, é
um juiz federal substituto,
Ruy Dias de Souza Filho.
Ele não é especialista em
direito agrário ou ambiental.
Sua experiência decorre do
trabalho de sete anos em varas cíveis -que até agora
também tratavam dos temas.
Souza Filho disse que não
conhece o processo de Belo
Monte nem tem "ideia preconcebida" sobre o caso.
O TRF (Tribunal Regional
Federal) da 1ª Região disse
que a mudança não foi feita
para afastar Campelo do caso, mas para melhorar a
atuação do Judiciário.
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