São Paulo, quarta-feira, 03 de agosto de 2011

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ANÁLISE COMBUSTÍVEIS

Alta dos preços do diesel e da gasolina é questão de tempo

WALTER DE VITTO
ESPECIAL PARA A FOLHA

A probabilidade de que as refinarias da Petrobras promovam reajustes nos preços da gasolina e do óleo diesel aumentou sensivelmente nos últimos meses.
Motivo: as cotações do petróleo no mercado externo passaram para um patamar mais elevado em virtude da interrupção das exportações líbias com a eclosão da guerra civil naquele país.
Com isso, os preços dos dois combustíveis no mercado interno ficaram mais defasados em relação aos das referências internacionais e, ao que tudo indica, devem permanecer assim, a menos que a economia global volte a enfrentar uma nova onda recessiva, que reduziria as cotações do petróleo no mercado internacional.
Entre fevereiro e julho deste ano, os preços da gasolina praticados pelas refinarias brasileiras foram, em média, 21% inferiores -em janeiro, essa diferença estava em apenas 3,8%.
No caso do óleo diesel, que estava alinhado ao mercado internacional em janeiro, os preços foram, em média, 13% menores nos meses seguintes.
No período, as diferenças só não foram maiores porque, tudo o mais constante, a valorização do real diante do dólar atuou na redução das cotações internacionais do petróleo medidas em real.
Apesar dessa disparidade, o governo reluta em realinhar os preços pagos às refinarias nacionais.
Cabe ressaltar que a preocupação com os efeitos inflacionários não explica integralmente a decisão de não promover os reajustes, uma vez que a possibilidade de redução da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), na mesma magnitude do ajuste, permitiria que as cotações da gasolina e do diesel fossem elevadas em 21% e em 6%, respectivamente, sem gerar impactos sobre os preços finais ao consumidor.
Por outro lado, os impactos de uma redução integral da cobrança da Cide sobre a arrecadação tributária federal implicariam renúncia fiscal entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões por ano.
Situação menos confortável, porém, deve ser enfrentada pela Petrobras, caso tenha de comercializar gasolina e óleo diesel no mercado interno a preços mais baixos do que os pagos pelos produtos adquiridos no exterior.
Esse problema, que já afeta a empresa, tende a se agravar devido à redução da oferta de etanol neste ano, que obrigará a empresa a ampliar suas importações de gasolina, aumentando os prejuízos com a operação.
Na prática, a Petrobras desempenha papéis que não lhe cabem: ajuda no combate à inflação e, ao mesmo tempo, contribui com o esforço fiscal, incorrendo em prejuízos em favor da arrecadação de impostos com a comercialização de combustíveis.
Essa situação, no entanto, não é sustentável no médio e no longo prazos, de forma que o aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel nas refinarias é apenas uma questão de tempo.
Resta saber com quem ficará a conta do reajuste: com o governo, com os consumidores ou com ambos.

WALTER DE VITTO, mestre em economia pela FEA-USP, é analista da Tendências Consultoria.


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