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Começa o pagamento por água do rio São Francisco
FILIPE MOTTA
DE SÃO PAULO
Indústrias, agricultores e
companhias de saneamento
da região do São Francisco
estão pagando pela água
consumida no rio. A primeira
conta venceu ontem.
Segundo a ANA (Agência
Nacional de Águas), órgão
que recolhe o dinheiro, a cobrança não tem nenhuma relação com o tratamento de
água feito pelas companhias
de saneamento e também
não é um imposto.
"É um mecanismo de uso
racional da água que gera recursos para a recuperação da
bacia e está previsto por lei",
explica Rodrigo Flecha, superintendente da ANA.
O acordo sobre a implementação da cobrança vinha
sendo discutido havia mais
de quatro anos dentro do
CBH-SF (Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco),
entidade ligada ao governo
que reúne grandes consumidores de água, poder público
e sociedade civil.
Existe um preço unitário
básico para todos os setores,
que inclui a soma de três variáveis. Para cada mil litros
de água captados, paga-se
R$ 0,01. Para o mesmo volume consumido, R$ 0,02; para
cada mil litros lançados no
rio como esgoto, R$ 0,07.
Todos os que captam a
partir de quatro litros de
água do rio por segundo farão o pagamento. Na bacia
do São Francisco, mil usuários fazem parte desse grupo.
Os agricultores somam
90% do total. Mas, apesar de
esse setor usar mais de 50%
da água retirada do rio, é o
que pagará menos. A estimativa é que só 6% da arrecadação anual, prevista em R$ 20
milhões, venha daí.
PESOS DIFERENTES
Como a dependência de
água na atividade agrícola é
grande, foram inseridas variáveis que diminuem em 40
vezes o valor da conta destinada ao setor.
Dependendo da disponibilidade hídrica dos Estados e
do consumo de água da cultura, há variação no resultado da conta.
Por exemplo, um hectare
de cana, que consome muita
água, deve gerar uma conta
de R$ 14 por ano pelo consumo anual. Em uma área equivalente com soja, o produtor
pagará R$ 0,55.
A maior parte da arrecadação virá dos setores de saneamento (70%) e indústria
(25%). A criação animal fica
em último, com 0,4%.
Hidrelétricas estão fora da
cobrança, pois já fazem um
repasse de 0,75% do lucro
para a ANA. O repasse das
empresas de saneamento deve causar um aumento médio de R$ 0,69 nas tarifas domésticas.
O valor arrecado pela ANA
com a cobrança deve ser investido em projetos de saneamento e pesquisas sobre o
ecossistema da bacia do rio
São Francisco, conforme estabelece a legislação hídrica.
A aplicação dos recursos será
decidida pelo CBH-SF.
Apesar de prevista por lei,
a cobrança ainda é um mecanismo pouco usado no país.
Ela já é feita no Rio de Janeiro, em dois comitês de Minas
Gerais e em outros dois nas
fronteiras de Minas, São Paulo e Rio.
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