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Guerra fiscal muda rota da importação
Portos em Estados que concedem benefícios têm aumento na entrada de produtos acima da média nacional, diz estudo
Mudança de rota das importações também pode ser motivada por custo maior no Rio e em Santos, diz economista
ÉRICA FRAGA
CAMILA FUSCO
DE SÃO PAULO
Cresce a prática da concessão por Estados brasileiros
de benefícios fiscais para importações. Com isso, a guerra
fiscal ganha mais um round e
poderá parar na Justiça.
Estudo feito pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) mostra
que alguns portos localizados em Estados que oferecem
benefício fiscal para importações registraram aumento
delas em dólares até mais de
20 pontos percentuais acima
do da média brasileira de
2005 a 2009.
Em volume, a diferença
chegou a quase 40 pontos no
caso mais extremo.
Os benefícios ganham a
forma de parcelamento ou de
desconto no pagamento da
alíquota do ICMS (Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Para a entidade, esses incentivos representam concorrência desleal com os demais Estados e prejudicam a
indústria nacional.
"Além de ter a competitividade afetada pelo câmbio valorizado, a indústria vem sofrendo essa concorrência
desleal dos importados",
afirmou Roberto Giannetti da
Fonseca, diretor da Fiesp.
Segundo Fonseca, os departamentos jurídicos da
Fiesp e de entidades representativas da indústria nacional estão analisando a legalidade desses incentivos e
poderão contestá-los judicialmente: "Acho que boa
parte desses incentivos tem
base inconstitucional".
Fonseca afirma que a concessão de benefícios fiscais
para importações tem se disseminado. A Fiesp tem registro de seis Estados que lançam mão dessa prática atualmente: Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Pernambuco, Goiás e Alagoas.
Mas acredita que o número pode chegar a nove."Há
alguns anos, eram um ou
dois", diz Fonseca.
MAIORES AUMENTOS
O levantamento mostra
que as maiores altas de importação acima da média nacional ocorreram nos portos
de Suape (Pernambuco), São
Francisco do Sul (Santa Catarina) e Itajaí (Santa Catarina).
Esses três portos registraram aumento médio anual
de suas importações em dólares de, respectivamente,
40%, 36% e 30%, ante 15%
no Brasil como um todo, entre 2005 e 2009.
Em termos de volume, as
diferenças foram mais marcantes: enquanto Suape, Itajaí e São Francisco do Sul tiveram aumento de suas importações de, respectivamente, 40%, 28% e 18%, a
média brasileira anual cresceu 3% de 2005 a 2009.
Estados como Paraná e
Santa Catarina também tiveram, de acordo com a Fiesp,
um boom no número de novas empresas que importam
acima de US$ 1 milhão, com
aumentos expressivos de,
respectivamente, 92% e 81%
entre 2005 e 2009, ante um
crescimento de 51% no Brasil
como um todo.
Nessa comparação, Pernambuco ficou abaixo da
média nacional, com 44%.
Para Isaias Coelho, professor de economia da FGV, a
concessão de incentivos fiscais para importações realmente prejudica a competitividade da indústria nacional.
Mas ele ressalta que outros
fatores podem também contribuir para o crescimento expressivo das importações em
determinados portos:
"Portos como o de Santos e
o do Rio de Janeiro são mais
maduros e estão no limite de
sua capacidade. O custo de
importar via esses portos é,
portanto, mais alto".
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