São Paulo, sexta-feira, 04 de março de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros JUSTIÇA Governo derruba liminar contra licença ambiental de Belo Monte DE BRASÍLIA - O presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, Olindo Menezes, suspendeu ontem a liminar da Justiça do Pará que cassou, na última sexta-feira, a licença de instalação parcial concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) à Norte Energia para o início das obras da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A suspensão foi pedida pelo Ibama. A licença autorizava os empreendedores a iniciar o desmatamento na região para a montagem dos canteiros e dos acampamentos dos sítios Belo Monte e Pimental, onde serão erguidas as barragens. O órgão questionou a concessão de uma licença parcial, o que não existe no sistema legal de licenciamento. A Justiça Federal do Pará entendeu que a licença é ilegal por não ter cumprido precondições estabelecidas pelo Ibama. A agência ambiental havia imposto 40 condicionantes para emitir a licença. Texto Anterior: Infraestrutura: Bertin dá garantia para concessão do Rodoanel Próximo Texto: FOLHA.com Índice | Comunicar Erros

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