Companhias afirmam que a mudança levará empresas à extinção e favorecerá concentração do setor

ELVIRA LOBATO
DO RIO

JULIO WIZIACK
DE SÃO PAULO

O Ministério das Comunicações quer que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) autorize as teles fixas a vender banda larga sem a contratação do provedor de acesso.
O provedor só existiria em conexões discadas. A recomendação foi dada na semana passada ao presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, e há a expectativa de que a proposta seja votada hoje pelo conselho diretor.
A medida afetaria cerca de 6.500 provedores, que temem ser aniquilados pelas concessionárias, que hoje já detêm 83% do mercado.
A Folha teve acesso aos documentos elaborados pelo ministério e às correspondências enviadas ao presidente da Anatel.
A ideia é mudar a categoria dos serviços prestados pelo provedor. Hoje o provimento é serviço de valor adicionado, sobre o qual incide ISS (Imposto Sobre Serviços), que varia de 2,5% a 5%.
Com a mudança, os provedores fariam serviço de telecomunicação, recolhendo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em média, de 25%.
"É um absurdo. Caso seja levada adiante, essa mudança vai exterminar uma cadeia de valor", diz Eduardo Parajo, presidente do conselho da Abranet, associação que representa os provedores.

HISTÓRICO
As regras vigentes para os provedores de acesso surgiram em 1995, quando a maior parte das conexões ainda era discada. O objetivo era estimular a competição com o surgimento de pequenos e médios provedores.
A queda de braço entre as teles fixas e os provedores independentes de internet se acirrou depois que as TVs a cabo e as teles celulares passaram a oferecer banda larga sem o provedor.
Entre esses provedores independentes estão a Globo.com e o UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.
O parecer do ministério informa que não há necessidade de provedor no acesso à banda larga, somente nas conexões discadas.
Hoje, as teles fixas vendem acesso por meio de empresas específicas, como o Terra, da Telefônica, e o iG, da Oi.
Pelas regras, elas são obrigadas a dar condições isonômicas de uso de sua rede a todos os provedores independentes. Com as mudanças, no entanto, os provedores consideram que essa isonomia ficará ameaçada.
Para evitar distorções no mercado, o ministério propõe que os pequenos provedores se tornem "revendedores" credenciados das teles.

Colaborou SOFIA FERNANDES, de Brasília


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