São Paulo, domingo, 04 de setembro de 2011

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ANÁLISE

Regulação financeira é o principal atrativo dos centros no mundo

Na contramão, mercado brasileiro apresenta taxação elevada nas operações e regras complexas e instáveis

É IMPORTANTE QUE A REGULAÇÃO SEJA FAVORÁVEL À LIVRE ENTRADA E SAÍDA DE CAPITAIS E POSSIBILITE A LIVRE CONVERSIBILIDADE DA MOEDA LOCAL

MARCELO L. MOURA
ESPECIAL PARA A FOLHA

Pode parecer surpreendente para muitos o fato de que São Paulo e Rio de Janeiro estão, respectivamente, nas posições 44ª e 50ª no ranking de 75 centros financeiros ao redor do mundo.
Afinal, o Brasil no ano passado foi o quinto país que mais atraiu investimentos externos diretos. Sendo o "B" dos Brics, o país é considerado uma das cinco principais economias emergentes.
É a sétima maior economia do mundo e, segundo projeções, será a quarta em 2050.
A realidade, entretanto, é que todos esses bons indicadores não foram suficientes para colocar São Paulo e Rio de Janeiro em posições de destaque.
Mas o que afinal faz um centro financeiro ser atrativo mundialmente? O primeiro e o mais relevante fator é uma boa regulação financeira.
Isso significa simplicidade e transparência nas regras e, principalmente, estabilidade das mesmas, ou seja, não mudar as regras com excessiva frequência.
Além disso, é importante que a regulação seja favorável à livre entrada e saída de capitais e possibilite a livre conversibilidade da moeda local, permitindo transações em moeda nacional e estrangeira com facilidade.
Nesse quesito, nosso desempenho é muito desfavorável. O mercado brasileiro apresenta taxação elevada nas operações financeiras e nossa regulação é extremamente complexa e instável.
Basta lembrar que, apenas nos últimos dois anos, o Brasil aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em sete oportunidades.
A saber: investimentos estrangeiros em ações e em renda fixa, investimentos estrangeiros no mercado futuro, compras com cartão de crédito no exterior, empréstimos de curto prazo (até 360 dias) obtidos por empresas e bancos fora do país e, por último, operações de derivativos cambiais feitas por investidores brasileiros e estrangeiros no país.
O objetivo alegado era reduzir o fluxo de entrada de capitais e assim conter a valorização do real.
O efeito prático dessas medidas foi limitado. De dois anos para cá, o real se valorizou em cerca de 8%.
O efeito colateral, no entanto, foi tornar nossos centros financeiros ainda menos atrativos.
Além da regulação, outros fatores importantes para atratividade de um centro financeiro são: pessoas qualificadas, mercado competitivo, infraestrutura, ambiente de negócios com regras justas sem corrupção e uma justiça ágil e independente.
Se São Paulo e Rio de Janeiro têm a ambição de serem centros financeiros atrativos, a lição de casa está clara.

MARCELO L. MOURA, é professor associado do Insper e Ph.D em economia pela Universidade de Chicago



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