São Paulo, sábado, 05 de março de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Petrobras emperra estreia comercial da Telebrás na web Sem rede, empresa negocia com petroleira para plano de internet; estatal diz que acordo não está atrasado Processo está parado porque Petrobras não poderia oferecer sua rede à Telebrás com preços mais baixos JULIO WIZIACK DE SÃO PAULO A Petrobras está atrasando o início das atividades comerciais da Telebrás, que negocia direitos de uso da rede de dados da estatal do petróleo para oferta de internet pelo PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). Os ativos da Telebrás foram vendidos às concessionárias de telefonia na privatização do setor, ocorrida em 1998. Sem rede própria, ela precisa fechar acordos pelo uso da infraestrutura instalada de duas estatais, a Eletrobras e a Petrobras. Na Eletrobras, as fibras ópticas caminham junto com os cabos por onde passa a energia das quatro distribuidoras da estatal (Eletrosul, Eletronorte, Chesf e Furnas). Nesse caso, um acordo está praticamente fechado porque as fibras a serem usadas pela Telebrás são da União. A Folha apurou que, na Petrobras, a situação é diferente. Embora explore petróleo, ela é dona de uma rede de dados e de telecomunicações tão grande quanto a de algumas concessionárias do mercado. Sua capacidade ociosa é ofertada para empresas privadas, a maioria operadoras. O problema é que um regulamento conjunto entre as agências reguladoras de telecomunicações, energia e petróleo (Anatel, Aneel e ANP) proíbe que haja tratamento diferenciado a empresas. Resultado: a Petrobras não poderia favorecer a Telebrás. Empresas com quem a Petrobras tem contratos poderiam recorrer à Justiça pedindo isonomia. Acionistas minoritários também poderiam recorrer à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). NADA DIFERENTE O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, disse à Folha que acordo com a Petrobras não está atrasado devido à questão da isonomia. "Esse assunto nunca esteve sobre a mesa de negociação," disse. "Até porque existe um parecer do TCU [Tribunal de Contas da União] garantindo tratamento diferenciado à Telebrás." Ainda segundo Santanna, o decreto presidencial que definiu o PNBL impôs às estatais a obrigação de ceder infraestrutura ociosa à Telebrás para a oferta de internet a preço mais baixo que o praticado pelas teles privadas. O objetivo é massificar o uso desse serviço, que deverá atingir 68% dos domicílios até 2014 com pacotes que custem, no máximo, R$ 35 sem a necessidade de contratar linha telefônica. A Folha apurou que, para os envolvidos na negociação pela Petrobras, o parecer do TCU aprova o tratamento diferenciado à Telebrás na compra de equipamentos, e não de infraestrutura. Eles também consideram que essa oferta deve ser feita a preço justo, sem causar prejuízos à Petrobras. Como a conta ainda não fechou, o acordo segue congelado. Consultada, a Petrobras não respondeu até o fechamento desta edição. Texto Anterior: Bibliográfico Próximo Texto: Para teles, preço de web não fere concorrência Índice | Comunicar Erros

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