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Custo das obras do trem-bala é imprevisível, diz relatório do TCU
Para Tribunal de Contas, apenas 4,4% das sondagens para estimar o preço do projeto foram feitas
Mesmo assim, o órgão decidiu aprovar os estudos de viabilidade elaborados pela agência nacional de transportes
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA
Os estudos geológicos para aferir o custo do trem-bala
entre SP e Rio foram insuficientes e teriam que ser refeitos. Há custos subestimados
e outros superestimados e,
por isso, é impossível saber
quanto custará a obra, segundo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União).
Ainda de acordo com o
TCU, apenas 4,4% da quantidade mínima de sondagens
para estimar o preço da obra
foram realizados.
Mesmo assim, o tribunal
aprovou os estudos de viabilidade do trem-bala feitos pela ANTT (Agência Nacional
de Transportes Terrestres).
A ANTT estimou a obra em
R$ 21 bilhões, 63% do total
do projeto (R$ 33,1 bilhões).
Nesta semana sairá o edital
de licitação da obra.
"Novos estudos devem ser
realizados [...] Nas atuais
condições, há grande redução da competitividade e inaceitável nível de risco e incertezas com elevado potencial
de alteração de custos das
obras", afirma um trecho do
documento.
APROVAÇÃO
Mesmo com essa recomendação da área técnica, os ministros aprovaram os estudos. Em casos semelhantes,
o TCU já determinou que projetos fossem revistos. Pesou,
desta vez, a pressão que o governo vem exercendo contra
o órgão, acusado de atrapalhar o crescimento do país.
Caso o estudo fosse refeito,
a licitação não aconteceria
neste ano, como quer o governo. Há pouco mais de um
mês, o relator do processo,
Augusto Nardes, afirmara
que não era possível aprovar
a viabilidade do projeto ao
presidente da comissão de
fiscalização do trem-bala no
Congresso, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).
"O governo fez algumas
mudanças até o ponto que ficou aceitável. Mas a parte
das obras é a principal reclamação dos interessados. O
risco pode ser grande e foi jogado para as empresas. Com
esse risco, será que vai ser
possível viabilizar o projeto?", afirmou o deputado.
Como o edital e a própria
obra ainda serão fiscalizados, os ministros optaram
por não criar um novo embaraço ao projeto. Em 2007, o
TCU fez um número alto de
exigências que inviabilizaram o projeto original. Um
novo estudo foi feito e só ficou pronto em 2009.
TRAÇADO
A justificativa da ANTT para o TCU foi que o traçado definitivo da linha será dado
pelos construtores e, por isso, não foi feito um projeto
básico que estimaria com
precisão o custo.
Mas, para os técnicos, que
consideraram a justificativa
insuficiente, os concorrentes
não terão tempo de fazer os
estudos.
As próprias empresas responsáveis pelo estudo geológico informaram que eles
eram insuficientes. Em vários municípios ao longo dos
550 km de trajeto, nenhuma
sondagem foi feita.
Na cidade do Rio, onde está previsto passar com túnel
por baixo de uma refinaria e
da Baía de Guanabara, foram
feitos três furos de sondagem. "Este nível de informação é compatível para um
projeto de um viaduto de 120
metros", diz o relatório.
Outro exemplo é trecho
entre Lorena e Jacareí (SP). A
previsão é a colocação de
aterro num trecho de 61 km,
que custaria R$ 264 milhões.
Mas não há estudos suficientes para saber se dá para fazer aterro ou se será necessário construir viadutos. Se for
viaduto, o custo passa a R$
4,2 bilhões, segundo o órgão.
Já os túneis em rocha tiveram os custos superestimados em três a oito vezes, segundo o relatório, o que
acrescentou mais R$ 2 bilhões ao preço estimado.
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