Operadoras que usam micro-ondas cederão frequências para teles móveis; Anatel propõe compensações

Crescimento da internet móvel gera disputa por frequências, "avenida" por onde as operadoras emitem seus sinais

JULIO WIZIACK
DE SÃO PAULO

As empresas de TV paga que operam com micro-ondas (MMDS) sofreram ontem um golpe da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e pedem indenização. Muitas poderão deixar de existir, segundo a associação que representa o setor.
Até ontem, essas operadoras veiculavam os canais de televisão em faixas de frequência que totalizavam 190 MHz. As frequências são as "avenidas" por onde as operadoras enviam seus sinais (áudio, dados e imagens).
A partir de agora, elas terão de prestar seu serviço em uma faixa de 70 MHz, uma redução de 63%. A diferença, 120 MHz, será destinada futuramente às teles móveis, que migrarão da atual tecnologia 3G (terceira geração) para a 4G (quarta geração).
No próximo ano, já estará pronto o edital da Anatel para a compra dessa frequência retirada do MMDS.
As operadoras de TV queriam que a agência obrigasse as operadoras de celular que adquirirem essa fatia a pagar, além do valor da frequência, uma indenização às empresas que cederam essa faixa de frequência.
A agência não concordou. Em contrapartida, disponibilizou faixas de frequências mais elevadas (25 GHz, 37 GHz e 38 GHz) caso as operadoras de TV quisessem migrar de faixa. Só nesse caso, a taxa de transferência cobrada pela agência será paga por terceiros.
Outra compensação dada pela agência foi a liberação para que as empresas de TV possam oferecer serviços de internet, telefonia fixa e celular dentro dos 70 MHz.
A oferta de internet via micro-ondas era uma reivindicação antiga dessas operadoras. Na negociação com a Anatel, ocorrida nos últimos dias, a liberação do serviço tornou-se uma exigência.
Desde julho do ano passado, a Neotec (associação que reúne as TVs por MMDS) defendia a manutenção de 110 MHz e aceitava ceder 80 MHz às teles móveis. A agência sinalizou que elas ficariam com 90 MHz.
A justificativa para essa distribuição foi o crescimento explosivo da internet 3G (terceira geração). Sem novas frequências, as teles móveis dizem que correriam o risco de colapso em suas redes de dados.

E EU COM ISSO?
Carlos André de Albuquerque, presidente da Neotec, acredita que os consumidores podem ser prejudicados.
Isso porque empresas de pequeno porte terão dificuldade de continuar oferecendo a quantidade atual de canais numa faixa de frequência reduzida. "Há chances até de que algumas delas deixem de existir", diz.
Outras operadoras de maior porte poderão ter de reduzir o número de canais para começar a vender internet em banda larga.


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