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Governo reduz para 5 as hidrelétricas que vão a leilão
Lista inicial, de dez usinas, não foi confirmada devido à avaliação de que parte delas não obteria licenciamento
Somadas, as cinco usinas tem capacidade total de 2.672 MW; a maior será o projeto hidrelétrico Teles Pires
AGNALDO BRITO
DE SÃO PAULO
O Ministério de Minas e
Energia reduziu de 10 para 5
o número de usinas hidrelétricas que serão postas no leilão marcado para o dia 17 de
dezembro.
Os consórcios vencedores
terão cinco anos para iniciar
a produção de energia.
Antes, os consórcios farão
o cadastramento junto à EPE
(Empresa de Pesquisa Energética), estatal responsável
pelo planejamento da expansão do parque de geração.
O prazo para isso é dia 20
deste mês. A EPE disse que
deverá anunciar os habilitados até o início de dezembro.
A avaliação de que parte
das usinas anteriormente listadas não obteria o licenciamento obrigou o governo a
excluir algumas unidades.
A capacidade instalada
daquele grupo de hidrelétricas somava 3.762 MW -um
bom acréscimo ao sistema
em um único ano, segundo
especialistas.
Agora, as hidrelétricas escolhidas pelo ministério somam potência total de
2.672 MW, ainda assim um
número expressivo.
O problema, entretanto,
continua a ser a questão ambiental. Nenhuma das cinco
usinas tem LP (Licença Prévia) do Ibama, condição prévia para participar do leilão.
Como anunciou, o governo
deverá exercer pressão sobre
o Ibama para obter a LP.
TELES PIRES
A portaria 820/2010 do ministério, publicada ontem no
"Diário Oficial da União",
confirma a decisão do governo de incluir a hidrelétrica de
Teles Pires no leilão.
O governo disse que só esse projeto já justificava a realização do processo. O Ibama
aceitou o estudo de impacto
ambiental e ainda vai marcar
as três audiências públicas.
Até dezembro, o tempo para
analisar o projeto é exíguo.
Além da usina de Teles Pires, o governo vai leiloar as
hidrelétricas de Sinop (também no rio Teles Pires), com
461 MW, Castelhano, com 64
MW, e Ribeiro Gonçalves,
com 113 MW (ambos no rio
Parnaíba, no Piauí).
Foi incluída agora na lista
a usina São Roque, com capacidade instalada para 214
MW (no rio Canoas, em Santa
Catarina).
Na lista anterior, o governo havia indicado os projetos
São Manuel (746 MW), Riacho Seco (276 MW), Foz do
Apiacás (275 MW), Uruçuí
(164 MW), Cachoeira (63
MW) e Estreito (56 MW).
Se conseguir leiloar todas
as usinas da lista, o governo
alcançará a meta de expandir
a capacidade instalada do
país em 3.000 MW por ano.
Esse é o mínimo que o Brasil precisa alcançar para
manter a folga para atender a
demanda puxada pelo crescimento do PIB.
Neste ano, o governo já
realizou leilões para usinas
de biomassa, pequenas centrais hidrelétricas e eólicas.
Diferentemente dos anos
anteriores, essa foi a primeira
vez em que o governo conseguiu escapar da contratação
maciça de termelétricas.
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