São Paulo, segunda-feira, 07 de março de 2011

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Novas regras devem aumentar controle de clubes

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Para evitar que clubes virem fundos "disfarçados", a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) prepara uma nova regulamentação para os clubes de investimento, que deve entrar em vigor em cerca de 30 dias.
Segundo o diretor do órgão Otávio Yazbek, as versões finais da nova regulamentação estão em fase de discussão interna.
Yazbek explica que, embora as decisões ainda não tenham sido fechadas, as principais mudanças devem ser em relação à restrição no limite do número de cotistas e à exigência de assembleias.
Elas poderão ser realizadas por meio de ferramentas eletrônicas, que envolvem menos custos para as corretoras de valores.
O objetivo das mudanças é valorizar o caráter pedagógico do clube.
O diretor explica que a tentativa é de fortalecer o controle sem aumentar demais os custos do produto.
"Ao mesmo tempo em que queremos valorizar o clube como meio de acesso ao mercado, tentamos ter cuidado para não matá-lo como um produto das corretoras para trazer investidores."
De acordo com Yazbek, um dos motivos que levaram a CVM a criar a nova regulamentação foi um mal-estar do mercado em relação a clubes que viravam fundos de investimento.
"É o que se chama de arbitragem regulatória. Eu vou usar um meio mais barato para atingir aquilo que é mais caro e mais complicado", afirma. "Se quiser desconto regulatório, vai ter de ser uma estrutura realmente diferente, não pode ser um fundo disfarçado."
Outro ponto que deve sofrer modificações é a operação dos clubes com derivativos -contratos futuros-, para não haver exposição excessiva do clube.
O órgão pretende ainda apertar o cerco aos chamados agentes autônomos, responsáveis por vender produtos das corretoras.
Segundo Yazbek, deve haver mudanças no regime de gestão dos clubes para impedir que o agente autônomo da corretora possa também atuar como um gestor do clube de investimento.(MPA)


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